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Tema(s): Direito do idoso Prioridade Vaga de Instituição de longa permanência para o idoso
Data de Publicação: 13/06/2018
Tema(s): Rompimento de Testamento Ajuizamento de ação de negatória de maternidade
Data de Publicação: 14/06/2018
Tema(s): Guarda e responsabilidade Princípio do melhor interesse da criança Laços afetivos entre avó e neta
Data de Publicação: 13/06/2018
Tema(s): Direito da criança ECA Vaga em creche em turno integral
Data de Publicação: 13/06/2018
Tema(s): Inventário IItcd Sucessão testamentária
Data de Publicação: 13/06/2018
Tema(s): Testamento nuncupativo Requisitos não preenchidos
Data de Publicação: 13/06/2018
Tema(s): Direito sucessório União estável homoafetiva Princípios da igualdade e da dignidade humana
Data de Publicação: 14/06/2018
Tema(s): Inventário Remoção de inventariante Descumprimento de decisões judiciais
Data de Publicação: 13/06/2018
Tema(s): Crime de falsidade ideológica Adoção a brasileira Perdão judicial
Data de Publicação: 13/06/2018
Tema(s): Estatuto da criança e do adolescente Ato infracional Alcance da maioridade
Data de Publicação: 14/06/2018