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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15337 resultados

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Retificação de nome. Constrangimentos. Nome próximo à grafia de doença grave

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Retificação de nome Constrangimentos Nome próximo à grafia de doença grave

Data de Publicação: 14/06/2017

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Ação indenizatória por danos morais. Envio de mensagens e fotos referentes a caso extraconjugal. Condenação da ré ao pagamento de R$ 15.000

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Ação indenizatória por danos morais Envio de mensagens e fotos referentes a caso extraconjugal Condenação da ré ao pagamento de R$ 15000

Data de Publicação: 14/06/2017

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Fixação dos alimentos. Sinais exteriores de riqueza que denotam a capacidade econômico-financeira do alimentante

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Fixação dos alimentos Sinais exteriores de riqueza que denotam a capacidade econômico-financeira do alimentante

Data de Publicação: 13/06/2017

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Dano moral. Abandono afetivo. Maioridade. Prescrição

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Dano moral Abandono afetivo Maioridade Prescrição

Data de Publicação: 13/06/2017

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Depósito em conta bancária não recebido em vida pelo titular. Saldo descoberto após o encerramento do inventário. Submissão à sobrepartilha

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Depósito em conta bancária não recebido em vida pelo titular Saldo descoberto após o encerramento do inventário Submissão à sobrepartilha

Data de Publicação: 13/06/2017

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Alimentos compensatórios. Características e requisitos

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos compensatórios Características e requisitos

Data de Publicação: 12/06/2017

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Penhora. Bem de família. Locação do imóvel. Manutenção da impenhorabilidade

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Penhora Bem de família Locação do imóvel Manutenção da impenhorabilidade

Data de Publicação: 12/06/2017

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Habeas corpus. Execução de alimentos. Suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor. Ausência de ilegalidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Habeas corpus Execução de alimentos Suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor Ausência de ilegalidade

Data de Publicação: 12/06/2017

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Ex-marido ofendido por ex-mulher. Dano moral arbitrado. R$ 15 mil reais

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ex-marido ofendido por ex-mulher Dano moral arbitrado R$ 15 mil reais

Data de Publicação: 12/06/2017

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Ação rescisória. Pretensão de cancelamento da doação revogada. Alegação de erro de fato. Não caracterização

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Ação rescisória Pretensão de cancelamento da doação revogada Alegação de erro de fato Não caracterização

Data de Publicação: 09/06/2017

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