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Tema(s): Ação de retificação de gênero Transexual Cirurgia de transgenitalização Desnecessidade
Data de Publicação: 26/03/2018
Tema(s): Processual Civil Partilha de bens Separação obrigatória Esforço presumido
Data de Publicação: 26/03/2018
Tema(s): Agravo de Instrumento Execução de alimentos Suspensão da CNH
Data de Publicação: 26/03/2018
Tema(s): Adoção Póstuma Possibilidade Guarda
Data de Publicação: 23/03/2018
Tema(s): Inventário Suspensão do processo Documentos aptos à comprovação da união estável
Data de Publicação: 23/03/2018
Tema(s): Ação de modificação de guarda Concessão de liminar de guarda ao pai Guarda compartilhada
Data de Publicação: 22/03/2018
Tema(s): Ação de divórcio Alimentos compensatórios Equilíbrio
Data de Publicação: 22/03/2018
Tema(s): Divórcio Tutela de evidência Julgamento antecipado do divórcio
Data de Publicação: 22/03/2018
Tema(s): Ação de nulidade de testamento Capacidade de testar Intervalos de lucidez
Data de Publicação: 21/03/2018
Tema(s): Apelação Cível Negatória de Paternidade Registro Civil Investigação de Paternidade Vício de Consentimento não-demonstrado
Data de Publicação: 21/03/2018