Jurisprudência

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Alimentos. Fixação de pensão. Alimentante idoso

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos Fixação de pensão Alimentante idoso

Data de Publicação: 09/06/2017

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Investigatória de paternidade. Coexistência de vínculos socioafetivo e biológico. Multiparentalidade. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Investigatória de paternidade Coexistência de vínculos socioafetivo e biológico Multiparentalidade Possibilidade

Data de Publicação: 09/06/2017

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Ação de anulação de registro de nascimento. Exame de DNA. Paternidade biológica excluída. Interesse maior da criança. Ausência de vício de consentimento. Improcedência do pedido

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de anulação de registro de nascimento Exame de DNA Paternidade biológica excluída Interesse maior da criança Ausência de vício de consentimento Improcedência do pedido

Data de Publicação: 08/06/2017

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Menor sob guarda do avô. Servidor público federal. Pensão temporária. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Menor sob guarda do avô Servidor público federal Pensão temporária Possibilidade

Data de Publicação: 08/06/2017

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Divórcio. Ação de sobrepartilha. União estável em período anterior ao casamento. Não reconhecimento. Descabida a partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Ação de sobrepartilha União estável em período anterior ao casamento Não reconhecimento Descabida a partilha

Data de Publicação: 08/06/2017

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Alimentos. Maioridade. Exoneração não automática. Súmula 358 STJ. Matrícula em curso de nível médio

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Maioridade Exoneração não automática Súmula 358 STJ Matrícula em curso de nível médio

Data de Publicação: 08/06/2017

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Redução das disposições testamentárias. Legitimidade passiva. Prescrição. Adiantamento de legítima

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Redução das disposições testamentárias Legitimidade passiva Prescrição Adiantamento de legítima

Data de Publicação: 07/06/2017

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Ação de revogação de adiantamento de legítima. Liminar. Suspensão da pretensão de alienação de bem

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de revogação de adiantamento de legítima Liminar Suspensão da pretensão de alienação de bem

Data de Publicação: 07/06/2017

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Agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo. Ação de reintegração de posse

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo Ação de reintegração de posse

Data de Publicação: 07/06/2017

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Alvará judicial. Alienação de imóvel doado para adiantamento de legítima

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Alvará judicial Alienação de imóvel doado para adiantamento de legítima

Data de Publicação: 07/06/2017

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