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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15337 resultados

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Inventário. Herança vacante. Impossibilidade. Existência de herdeiro

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Herança vacante Impossibilidade Existência de herdeiro

Data de Publicação: 30/06/2017

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Honorários contratuais. Natureza alimentar

Tribunal: STF

Tema(s): Honorários contratuais Natureza alimentar

Data de Publicação: 29/06/2017

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Idoso. Espera excessiva em fila de banco. Indenização. Possibilidade

Tribunal: JEC-PR

Tema(s): Idoso Espera excessiva em fila de banco Indenização Possibilidade

Data de Publicação: 29/06/2017

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Alimentos. Incapacidade civil. Doença mental. Maioridade. Curso superior. Exoneração não automática. Súmula nº 358/STJ

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos Incapacidade civil Doença mental Maioridade Curso superior Exoneração não automática Súmula nº 358/STJ

Data de Publicação: 29/06/2017

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Negatória de paternidade. Exame de DNA negativo. Paternidade socioafetiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Negatória de paternidade Exame de DNA negativo Paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 28/06/2017

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Plano Municipal de educação. Paraná. Norma que proíbe tratar de orientação sexual e de gênero. Preconceito. Discriminação

Tribunal: STF

Tema(s): Plano Municipal de educação Paraná Norma que proíbe tratar de orientação sexual e de gênero Preconceito Discriminação

Data de Publicação: 28/06/2017

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Agravo de instrumento. Tutela antecipatória de urgência. Alienação parental

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Agravo de instrumento Tutela antecipatória de urgência Alienação parental

Data de Publicação: 28/06/2017

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Propriedade e direitos reais sobre coisas alheias. Ação declaratória de nulidade de cessão de direitos hereditários.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Propriedade e direitos reais sobre coisas alheias Ação declaratória de nulidade de cessão de direitos hereditários

Data de Publicação: 27/06/2017

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Divórcio. Caráter compensatório. Alimentos

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio Caráter compensatório Alimentos

Data de Publicação: 27/06/2017

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Curatela. Lei 13.146/2015. Ausência de incapacidade permanente ou transitória que afete a manifestação da vontade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Curatela Lei 13146/2015 Ausência de incapacidade permanente ou transitória que afete a manifestação da vontade

Data de Publicação: 27/06/2017

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