IBDFAM : Instituto Brasileiro de Direito de Família

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

Busca Avançada

Sugestão: Utilize aspas para pesquisar termos exatos e obter resultados mais precisos.

Abrangência da busca: Tudo Ementa Jurisprudência

Com todas as palavras

Com a expressão

Sem as palavras

Juiz/Relator/Ministro:

Tribunal:

Data de Publicação de:

Data de Publicação até:

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15919 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Multiparentalidade. Inclusão do pai biológico sem prejuízo do pai registral

Tribunal: TJ-RR

Tema(s): Multiparentalidade Inclusão do pai biológico sem prejuízo do pai registral

Data de Publicação: 12/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Crime contra a Dignidade Sexual. Estupro de Vulnerável

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Crime contra a Dignidade Sexual Estupro de Vulnerável

Data de Publicação: 11/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Agravo de Instrumento. Acordo em guarda compartilhada. Desnecessidade de ratificação em audiência de conciliação.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de Instrumento Acordo em guarda compartilhada Desnecessidade de ratificação em audiência de conciliação

Data de Publicação: 12/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário e Partilha. Falecimento do Cônjuge Meeiro. Cumulação de Herança. Partilha Distintas

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário e Partilha Falecimento do Cônjuge Meeiro Cumulação de Herança Partilha Distintas

Data de Publicação: 11/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Recurso Especial. Variedade de tipos interpessoais de constituição de família

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial Variedade de tipos interpessoais de constituição de família

Data de Publicação: 12/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Recurso Especial. União estável. Art. 1.790 do CC/2002. Inconstitucionalidade.

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial União estável Art 1790 do CC/2002 Inconstitucionalidade

Data de Publicação: 10/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Mandado de segurança servidora pública. Adoção de menor. Direito à licença de maternidade 180 dias. Ordem concedida.

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Mandado de segurança servidora pública Adoção de menor Direito à licença de maternidade 180 dias Ordem concedida

Data de Publicação: 10/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Meação. Penhora de Bem Móvel. Resguardo de Meação pelo produto da alienação

Tribunal: TRT-1

Tema(s): Meação Penhora de Bem Móvel Resguardo de Meação pelo produto da alienação

Data de Publicação: 10/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Impenhorabilidade. Bem de família .Não configurado imóvel suntuoso.

Tribunal: TRT-4

Tema(s): Impenhorabilidade Bem de família Não configurado imóvel suntuoso

Data de Publicação: 10/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. Remoção da Inventariante sem oportunidade de defesa

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Remoção da Inventariante sem oportunidade de defesa

Data de Publicação: 10/04/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.