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Tema(s): Revisional de alimentos Não demonstrada alteração na capacidade econômica do alimentante Descabida redução do valor
Data de Publicação: 05/09/2018
Tema(s): Registro público Retificação de registro civil Patronímico Avó paterna Impossibilidade
Data de Publicação: 04/09/2018
Tema(s): Declaração de união estável para fins de percepção de benefício de pensão por morte Companheira Pedido genérico de declaração de união estável
Data de Publicação: 04/09/2018
Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Possibilidade
Data de Publicação: 05/09/2018
Tema(s): Divórcio Descumprimento de acordo Prescrição
Data de Publicação: 04/09/2018
Tema(s): Ação de investigação de paternidade Falecimento do suposto pai Recusa quanto ao fornecimento de material genético Presunção de paternidade
Data de Publicação: 04/09/2018
Tema(s): Abertura de testamento Nulidades dos testamentos
Data de Publicação: 04/09/2018
Tema(s): Presunção de paternidade Inexistência de elementos de comprovação Indeferimento dos alimentos
Data de Publicação: 04/09/2018
Tema(s): Alimentos Filhos menores sob a guarda paterna Alimentos provisórios fixados
Data de Publicação: 04/09/2018
Tema(s): Perda da posse Posse exercida com exclusividade pelo herdeiro testamentário e por seus sucessores Esbulho não configurado
Data de Publicação: 05/09/2018