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Tema(s): Inventário Ônus dos herdeiros após a partilha Proporção da herança por cada um recebeido
Data de Publicação: 17/06/2018
Tema(s): Alvará judicial Inexistência de outros bens a inventariar
Data de Publicação: 17/06/2018
Tema(s): Interrupção de gravidez Feto que apresenta malformação múltipla
Data de Publicação: 17/06/2018
Tema(s): Inventário Testamento público Bens não incluídos Determinação para partilhar
Data de Publicação: 17/06/2018
Tema(s): Curatela Prestação de contas Possibilidade de dispensa Bem ínfimo
Data de Publicação: 17/06/2018
Tema(s): Declaração post mortem do divórcio Espólio Partilha
Data de Publicação: 18/06/2018
Tema(s): Princípio do melhor interesse do adolescente Alienação Parental
Data de Publicação: 17/06/2018
Tema(s): Manutenção da guarda de fato Litígio entre os pais Guarda compartilhada Descabimento
Data de Publicação: 17/06/2018
Tema(s): Alimentos Compensatórios Estabelecimento do equilíbrio econômico financeiro
Data de Publicação: 18/06/2018
Tema(s): Adoção à brasileira Desconstituição do poder familiar Observância do princípios protetivos a criança e ao adolescente
Data de Publicação: 15/06/2018