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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15337 resultados

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Alimentos para ex-cônjuge. Renúncia. Inexistência de prova da necessidade alimentar

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos para ex-cônjuge Renúncia Inexistência de prova da necessidade alimentar

Data de Publicação: 03/07/2017

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Ação de alimentos gravídicos. Indícios relevantes da paternidade. Cabimento. Valor. Fixação. Critérios

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Indícios relevantes da paternidade Cabimento Valor Fixação Critérios

Data de Publicação: 30/06/2017

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Ação de alimentos gravídicos. Alimentos definitivos. Apelação recebida somente no efeito devolutivo. Regularidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos gravídicos Alimentos definitivos Apelação recebida somente no efeito devolutivo Regularidade

Data de Publicação: 30/06/2017

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Alimentos gravídicos. Lei 11.804/2008. Indícios de paternidade. Inexistência. Recurso desprovido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos gravídicos Lei 11804/2008 Indícios de paternidade Inexistência Recurso desprovido

Data de Publicação: 30/06/2017

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Alimentos gravídicos. Provas da situação econômica do alimentante menor do que a alegada. Adequação ao binômio

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos gravídicos Provas da situação econômica do alimentante menor do que a alegada Adequação ao binômio

Data de Publicação: 30/06/2017

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Alimentos gravídicos. Indícios de paternidade. Existência. Pedido deferido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos gravídicos Indícios de paternidade Existência Pedido deferido

Data de Publicação: 30/06/2017

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Ação de alimentos. Ação de alimentos gravídicos ajuizada anteriormente. Conversão em pensão alimentícia

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de alimentos Ação de alimentos gravídicos ajuizada anteriormente Conversão em pensão alimentícia

Data de Publicação: 30/06/2017

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Escritura pública de reconhecimento de união estável e regime de bens. Partilha. Alteração. Inviabilidade. Alimentos compensatórios. Não cabimento

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Escritura pública de reconhecimento de união estável e regime de bens Partilha Alteração Inviabilidade Alimentos compensatórios Não cabimento

Data de Publicação: 30/06/2017

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Divórcio consensual. Acordo extrajudicial. Princípio da autonomia da vontade das partes

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio consensual Acordo extrajudicial Princípio da autonomia da vontade das partes

Data de Publicação: 30/06/2017

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Filho maior de idade. Alegada incapacidade financeira do alimentante. Sinais exteriores de riqueza. Descabimento da redução

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Filho maior de idade Alegada incapacidade financeira do alimentante Sinais exteriores de riqueza Descabimento da redução

Data de Publicação: 30/06/2017

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