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Tema(s): Apelação Cível Alienação Parental
Data de Publicação: 12/04/2018
Tema(s): Guarda Compartilhada Modificação
Data de Publicação: 12/04/2018
Tema(s): Nacionalidade brasileira Nascido nos Estados Unidos Filho adotivo de pai naturalizado brasileiro e mãe brasileira nata
Data de Publicação: 12/04/2018
Tema(s): Apelação Cível Pedido de alteração do regime de bens Alteração do regime de bens produza efeitos retroativos
Data de Publicação: 12/04/2018
Tema(s): Agravo de Instrumento Interdição Cautelar Ausência de Indícios de Prodigalidade
Data de Publicação: 13/04/2018
Tema(s): Sucessão Testamentária Cláusulas restritivas
Data de Publicação: 13/04/2018
Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de guarda Deferimento da guarda provisória
Data de Publicação: 13/04/2018
Tema(s): Divórcio Litigioso Interdição Incapacidade do Divorciando
Data de Publicação: 11/04/2018
Tema(s): Adoção póstuma Manifestação inequívoca da vontade do adotanteInexistência Laço de afetividade em vida
Data de Publicação: 11/04/2018
Tema(s): Habeas Corpus Execução de Alimentos Exoneração de Alimentos Maioridade
Data de Publicação: 11/04/2018