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Acidente trágico com menor de idade. Morte. Danos morais e pensão mensal aos pais. Possibilidade

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Acidente trágico com menor de idade Morte Danos morais e pensão mensal aos pais Possibilidade

Data de Publicação: 04/08/2017

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Ação de divórcio litigioso c/c partilha e alimentos. Traição. Culpa. Descabimento. EC Nº 66/2010

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Ação de divórcio litigioso c/c partilha e alimentos Traição Culpa Descabimento EC Nº 66/2010

Data de Publicação: 03/08/2017

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Inventário e partilha. Pedido de remoção de inventariante

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Inventário e partilha Pedido de remoção de inventariante

Data de Publicação: 03/08/2017

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Bem de família. Penhora sobre a meação. Impossibilidade. Demonstração de bem único e indivisível

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Bem de família Penhora sobre a meação Impossibilidade Demonstração de bem único e indivisível

Data de Publicação: 03/08/2017

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Direito das sucessões. Inventário. Renúncia à meação em favor dos herdeiros

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Direito das sucessões Inventário Renúncia à meação em favor dos herdeiros

Data de Publicação: 02/08/2017

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Habilitação de crédito em inventário. Impugnação dos herdeiros. Preliminar de ofício. Remessa às vias ordinárias

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Habilitação de crédito em inventário Impugnação dos herdeiros Preliminar de ofício Remessa às vias ordinárias

Data de Publicação: 02/08/2017

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Ação de inventário. Transferência de saldos para conta judicial. Herdeiros maiores e capazes

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de inventário Transferência de saldos para conta judicial Herdeiros maiores e capazes

Data de Publicação: 02/08/2017

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Sucessão processual. Equiparação à morte de pessoa física ou natural

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessão processual Equiparação à morte de pessoa física ou natural

Data de Publicação: 02/08/2017

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Sucessão processual. Extinção da personalidade jurídica da sociedade incorporada. Equiparação à morte de pessoa física ou natural

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessão processual Extinção da personalidade jurídica da sociedade incorporada Equiparação à morte de pessoa física ou natural

Data de Publicação: 02/08/2017

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Sucessão processual. Expresso indeferimento do pleito de extensão da gratuidade de justiça aos herdeiros do demandante

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessão processual Expresso indeferimento do pleito de extensão da gratuidade de justiça aos herdeiros do demandante

Data de Publicação: 02/08/2017

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