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Tema(s): Apelação Cível Partilha de Bens Sobrepartilha
Data de Publicação: 13/05/2018
Tema(s): Ação de Alimentos Alimentos Avoengos Obrigação Alimentar dos Avós Paternos
Data de Publicação: 13/05/2018
Tema(s): Adoção Socioafetiva Ação Declaratória de Reconhecimento de Adoção Póstuma
Data de Publicação: 13/05/2018
Tema(s): Ação Cautelar de Busca e Apreensão de Menor Alteração de Guarda e Responsabilidade
Data de Publicação: 13/05/2018
Tema(s): Alimentos Provisórios Alimentos Compensatórios
Data de Publicação: 14/05/2018
Tema(s): Ação revisional de alimentos Necessidade de comprovação efetiva da alteração nas condições financeiras do alimentante
Data de Publicação: 13/05/2018
Tema(s): Alvará judicial Pedido de autorização para cirurgia de esterilização Descabimento
Data de Publicação: 14/05/2018
Tema(s): Apelação cível Adoção Maioridade CivilVontade inequívoca de adoção da autora por parte do falecido
Data de Publicação: 13/05/2018
Tema(s): Agravo de Instrumento Habilitação de esposa no inventário dos sogros Impossibilidade
Data de Publicação: 13/05/2018
Tema(s): Apelação Morte do nascituro em acidente automobilístico Indenização devida a ambos os pais
Data de Publicação: 14/05/2018