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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15337 resultados

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Casamento em regime de separação de bens. Comunicabilidade dos aquestos. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Casamento em regime de separação de bens Comunicabilidade dos aquestos Possibilidade

Data de Publicação: 24/07/2017

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Inventário. Herança aos colaterais. Exclusão dos sobrinhos-netos

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Inventário Herança aos colaterais Exclusão dos sobrinhos-netos

Data de Publicação: 04/12/2017

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Convivência familiar. Descumprimento. Astreintes

Tribunal: STJ

Tema(s): Convivência familiar Descumprimento Astreintes

Data de Publicação: 21/07/2017

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Divórcio. Partilha de bens. Regime da separação convencional de bens

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Regime da separação convencional de bens

Data de Publicação: 21/07/2017

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Doação inoficiosa. Cessões realizadas durante casamento. Violação do regime da separação obrigatória

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação inoficiosa Cessões realizadas durante casamento Violação do regime da separação obrigatória

Data de Publicação: 21/07/2017

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Anulação de testamento. Autos de inventário. Via eleita inadequada. Questões de alta indagação

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Anulação de testamento Autos de inventário Via eleita inadequada Questões de alta indagação

Data de Publicação: 20/07/2017

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Exame de código genético (dna). Alta confiabilidade. Resultado conclusivo. Perfilhação confirmada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Exame de código genético (dna) Alta confiabilidade Resultado conclusivo Perfilhação confirmada

Data de Publicação: 20/07/2017

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União estável avuncular (tio e sobrinha). Reconhecimento para fins previdenciários. Inadmissibilidade no caso concreto

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável avuncular (tio e sobrinha) Reconhecimento para fins previdenciários Inadmissibilidade no caso concreto

Data de Publicação: 20/07/2017

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Ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens. Alimentos fixados em favor de ex-cônjuge. Comprovação da impossibilidade

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens Alimentos fixados em favor de ex-cônjuge Comprovação da impossibilidade

Data de Publicação: 19/07/2017

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Guarda compartilhada. Descumprimento do acordo. Suspeita de alienação parental. Alteração

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Guarda compartilhada Descumprimento do acordo Suspeita de alienação parental Alteração

Data de Publicação: 19/07/2017

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