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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15337 resultados

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Alimentos transitórios. Omissão, contradição, obscuridade ou erro material não verificados.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos transitórios Omissão, contradição, obscuridade ou erro material não verificados

Data de Publicação: 28/07/2017

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Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens. Reconvenção. Posse de veículo comum ao varão. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável cumulada com partilha de bens Reconvenção Posse de veículo comum ao varão Alimentos provisórios

Data de Publicação: 28/07/2017

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Alimentos transitórios. Ex-cônjuge. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos transitórios Ex-cônjuge Descabimento

Data de Publicação: 28/07/2017

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Ação revisional de alimentos. Filha menor. Alteração do binômio alimentar. Redimensionamento do encargo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação revisional de alimentos Filha menor Alteração do binômio alimentar Redimensionamento do encargo

Data de Publicação: 28/07/2017

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Partilha. União estável

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Partilha União estável

Data de Publicação: 28/07/2017

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Ação declaratória de dissolução de união estável. Relacionamento extraconjugal

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de dissolução de união estável Relacionamento extraconjugal

Data de Publicação: 28/07/2017

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Família. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Família Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha

Data de Publicação: 28/07/2017

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Multiparentalidade. Possibilidade jurídica do pedido

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Multiparentalidade Possibilidade jurídica do pedido

Data de Publicação: 28/07/2017

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Ação de divórcio. Regime da comunhão parcial de bens. Natureza das astreintes. Penalidade que não traduz meio de cumprimento da obrigação de fazer

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio Regime da comunhão parcial de bens Natureza das astreintes Penalidade que não traduz meio de cumprimento da obrigação de fazer

Data de Publicação: 28/07/2017

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Estatuto da pessoa com deficiência (lei nº 13.146/15). Extraordinariedade da curatela. Limitação aos atos negociais e econômicos

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência (lei nº 13146/15) Extraordinariedade da curatela Limitação aos atos negociais e econômicos

Data de Publicação: 28/07/2017

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