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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15337 resultados

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Ação de inventário. Partilha. Exclusão do companheiro. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de inventário Partilha Exclusão do companheiro Impossibilidade

Data de Publicação: 02/08/2017

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Facebook invadido por ex companheiro. Condenação. Danos morais. Possibilidade

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Facebook invadido por ex companheiro Condenação Danos morais Possibilidade

Data de Publicação: 02/08/2017

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Ação anulatória de escritura de compra e venda de ascendente para descendente. Inexistência de outorga de todos os herdeiros. Nulidade configurada

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Ação anulatória de escritura de compra e venda de ascendente para descendente Inexistência de outorga de todos os herdeiros Nulidade configurada

Data de Publicação: 02/08/2017

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Violência doméstica. Agressões perpetradas por genro contra sogra. Incidência da lei Maria da Penha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Violência doméstica Agressões perpetradas por genro contra sogra Incidência da lei Maria da Penha

Data de Publicação: 02/08/2017

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Petição de herança. Prescrição. Termo inicial. Trânsito em julgado da decisão que reconheceu a paternidade socioafetiva

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Petição de herança Prescrição Termo inicial Trânsito em julgado da decisão que reconheceu a paternidade socioafetiva

Data de Publicação: 01/08/2017

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Guarda compartilhada. Ausência de consenso. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Guarda compartilhada Ausência de consenso Possibilidade

Data de Publicação: 01/08/2017

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Alimentos provisórios. Irmão. Obrigação subsidiária. Comprovação da incapacidade para arcar com o montante

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Irmão Obrigação subsidiária Comprovação da incapacidade para arcar com o montante

Data de Publicação: 01/08/2017

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Ação de investigação de paternidade e alimentos. Filha menor. Ressarcimento das despesas da gestação e parto. Incidência de correção monetária e juros legais

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de investigação de paternidade e alimentos Filha menor Ressarcimento das despesas da gestação e parto Incidência de correção monetária e juros legais

Data de Publicação: 31/07/2017

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Execução de título extrajudicial. Penhora. FGTS. Honorários advocatícios. Caráter alimentar

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução de título extrajudicial Penhora FGTS Honorários advocatícios Caráter alimentar

Data de Publicação: 31/07/2017

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Ação anulatória de escritura pública de testamento. Descabimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação anulatória de escritura pública de testamento Descabimento

Data de Publicação: 31/07/2017

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