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Tema(s): Nulidade de testamento público Falta de observância dos requisitos legais Incapacidade do testador Ausência de provas
Data de Publicação: 15/01/2019
Tema(s): Anulatória de testamento Alegação de ausência de higidez mental do testador Não comprovação
Data de Publicação: 15/01/2019
Tema(s): Inventário Partilha Inequívoca a existência de bens a inventariar
Data de Publicação: 15/01/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos para ex esposa Descabimento
Data de Publicação: 15/01/2019
Tema(s): Extinção de condomínio Falecimento de cônjuge Pedido de habilitação dos irmãos do de cujus
Data de Publicação: 15/01/2019
Tema(s): Fixação de alimentos compensatórios Alimentos provisórios aos filhos menor Redução Descabimento
Data de Publicação: 15/01/2019
Tema(s): Direito civil Sucessão Herança
Data de Publicação: 15/01/2019
Tema(s): União estável post mortem Concubinato impuro Subsidiariamente
Data de Publicação: 15/01/2019
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Alimentos compensatórios
Data de Publicação: 15/01/2019
Tema(s): Herança Medidas acautelatórias requeridas Sobrinhos da de cujus
Data de Publicação: 15/01/2019