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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15337 resultados

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Revisional de alimentos. Improcedência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Revisional de alimentos Improcedência

Data de Publicação: 22/08/2017

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Alimentos. Pedido aos irmãos. Sentença de improcedência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Pedido aos irmãos Sentença de improcedência

Data de Publicação: 22/08/2017

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Ação revisional de alimentos. Comprovação da redução da condição financeira do alimentante

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação revisional de alimentos Comprovação da redução da condição financeira do alimentante

Data de Publicação: 22/08/2017

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Crime praticado por filha contra a mãe. Incidência da lei Maria da Penha

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Crime praticado por filha contra a mãe Incidência da lei Maria da Penha

Data de Publicação: 22/08/2017

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Lei 11.804/2008. Alimentos gravídicos. Nascimento com vida

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Lei 11804/2008 Alimentos gravídicos Nascimento com vida

Data de Publicação: 21/08/2017

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Doação inoficiosa. Nulidade da doação. Improcedência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Doação inoficiosa Nulidade da doação Improcedência

Data de Publicação: 21/08/2017

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Retificação. Sobrenome. Registro de nascimento dos filhos. Casamento posterior. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Retificação Sobrenome Registro de nascimento dos filhos Casamento posterior Possibilidade

Data de Publicação: 22/08/2017

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Sucessão. Inventário. Prazo. Dever de abertura

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessão Inventário Prazo Dever de abertura

Data de Publicação: 18/08/2017

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Retificação de registro civil. Certidão de casamento. Matrimônio contraído na vigência da lei 6.515/77. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Retificação de registro civil Certidão de casamento Matrimônio contraído na vigência da lei 6515/77 Impossibilidade

Data de Publicação: 18/08/2017

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Ação de destituição da autoridade parental. Nomeação da defensoria pública como curadora especial do incapaz. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de destituição da autoridade parental Nomeação da defensoria pública como curadora especial do incapaz Possibilidade

Data de Publicação: 18/08/2017

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