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Tema(s): Flexibilização das formalidades exigidas em testamento particular Falta de uma testemunha não invalida leitura de testamentoPossibilidade
Data de Publicação: 18/09/2018
Tema(s): Inventário Direito de representação Nora da autora da herança Impossibilidade
Data de Publicação: 16/09/2018
Tema(s): Alimentos provisórios Filha maior e estudante Redução Descabimento
Data de Publicação: 16/09/2018
Tema(s): Pensão por morte de avó Menor sob guarda judicial Dependência econômica presumida Equiparação a filho para fins de proteção previdenciária
Data de Publicação: 17/09/2018
Tema(s): Dissolução da união estável Partilha de bens Direito real de usufruto Uso desvirtuado do instituto
Data de Publicação: 17/09/2018
Tema(s): Divórcio c/c partilha Guarda e alimentos Necessidade de prova documental
Data de Publicação: 16/09/2018
Tema(s): Alimentos Fixação Excessividade Pretensão de minoração
Data de Publicação: 16/09/2018
Tema(s): Alimentos Redução da verba Binômio necessidade/capacidade
Data de Publicação: 16/09/2018
Tema(s): Reconhecimento de dupla maternidade Inseminação artificial doméstica Afetividade comprovada
Data de Publicação: 17/09/2018
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Patrimônio particular
Data de Publicação: 16/09/2018