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Cumprimento de Sentença. Alimentos compensatórios .Alimentos que possuem caráter indenizatório.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Cumprimento de Sentença Alimentos compensatórios Alimentos que possuem caráter indenizatório

Data de Publicação: 03/05/2018

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Agravo de Instrumento. Alimentos Gravídicos/ Provisórios.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Agravo de Instrumento Alimentos Gravídicos/ Provisórios

Data de Publicação: 02/05/2018

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Apelação. Doação inoficiosa. Ausência de provas afetação da legítima.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Apelação Doação inoficiosa Ausência de provas afetação da legítima

Data de Publicação: 03/05/2018

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Recurso Especial. União Estável. Partilha de Bens. Previdência Privada

Tribunal: STJ

Tema(s): Recurso Especial União Estável Partilha de Bens Previdência Privada

Data de Publicação: 01/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Exoneração de Alimentos. Filho maior

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação de Exoneração de Alimentos Filho maior

Data de Publicação: 01/05/2018

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Apelação Cível . Ação de destituição do poder familiar. Adoção unilateral.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação de destituição do poder familiar Adoção unilateral

Data de Publicação: 01/05/2018

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Apelação . Relação de parentesco. Multiparentalidade.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Relação de parentesco Multiparentalidade

Data de Publicação: 01/05/2018

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Adoção Póstuma .Paternidade Socioafetiva. Estatuto da Criança e do Adolescente.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Adoção Póstuma Paternidade Socioafetiva Estatuto da Criança e do Adolescente

Data de Publicação: 01/05/2018

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Apelação Cível. Inventário. Incidente. Remoção de Inventariante

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Apelação Cível Inventário Incidente Remoção de Inventariante

Data de Publicação: 01/05/2018

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Apelação Cível. Ação de destituição do poder familiar. Melhor interesse da criança.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Ação de destituição do poder familiar Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 01/05/2018

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