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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15337 resultados

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Guarda compartilhada. Possibilidade. Inaptidão de um dos genitores não constatada

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Guarda compartilhada Possibilidade Inaptidão de um dos genitores não constatada

Data de Publicação: 17/08/2017

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Alimentos gravídicos. Nascimento com vida. Conversão automática em pensão alimentícia em favor do recém-nascido

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos gravídicos Nascimento com vida Conversão automática em pensão alimentícia em favor do recém-nascido

Data de Publicação: 17/08/2017

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Sonegados. Doação de imóvel a um dos filhos. Alegação de violação da legítima

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Sonegados Doação de imóvel a um dos filhos Alegação de violação da legítima

Data de Publicação: 17/08/2017

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Ação de interdição. Autores distintos. Filhos da mesma interditanda. Disputa pela curadoria

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de interdição Autores distintos Filhos da mesma interditanda Disputa pela curadoria

Data de Publicação: 16/08/2017

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Pedido de reconhecimento póstumo de filiação socioafetiva. Procedência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Pedido de reconhecimento póstumo de filiação socioafetiva Procedência

Data de Publicação: 16/08/2017

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Execução de alimentos. Dívida de quase R$ 200 mil reais. Prisão civil excessiva

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Dívida de quase R$ 200 mil reais Prisão civil excessiva

Data de Publicação: 16/08/2017

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Divórcio litigioso. Decretação do divórcio e partilha de um único bem

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio litigioso Decretação do divórcio e partilha de um único bem

Data de Publicação: 14/08/2017

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Divórcio direto litigioso. Partilha de bem imóvel. Ausência de prova da titularidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio direto litigioso Partilha de bem imóvel Ausência de prova da titularidade

Data de Publicação: 14/08/2017

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Separação judicial convertida em divórcio. Homologação de acordo inexistente. Preliminar de nulidade acolhida

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Separação judicial convertida em divórcio Homologação de acordo inexistente Preliminar de nulidade acolhida

Data de Publicação: 14/08/2017

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Ação cautelar de arrolamento de bens em ação de divórcio que transitou em julgado. Perda do objeto do incidente

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Ação cautelar de arrolamento de bens em ação de divórcio que transitou em julgado Perda do objeto do incidente

Data de Publicação: 14/08/2017

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