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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15337 resultados

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Divórcio. Alimentos. Dispensa. Pedido posterior. Não cabimento

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio Alimentos Dispensa Pedido posterior Não cabimento

Data de Publicação: 14/08/2017

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Ação de execução de alimentos. Não configuração de situação de risco do menor. Competência do juízo suscitante

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Ação de execução de alimentos Não configuração de situação de risco do menor Competência do juízo suscitante

Data de Publicação: 14/08/2017

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Conflito negativo de competência. Reversão de guarda

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Conflito negativo de competência Reversão de guarda

Data de Publicação: 14/08/2017

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Inventário. Menor. Ausência de intimação do MP. Nulidade

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Inventário Menor Ausência de intimação do MP Nulidade

Data de Publicação: 14/08/2017

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Casamento não registrado em cartório. Indenização devida

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Casamento não registrado em cartório Indenização devida

Data de Publicação: 14/08/2017

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Destituição do poder familiar. Nomeação de curador especial da DP. Desnecessidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Destituição do poder familiar Nomeação de curador especial da DP Desnecessidade

Data de Publicação: 14/08/2017

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Ação de partilha após divórcio. Casamento em comunhão parcial de bens. Imóvel adquirido na constância do casamento. Doação

Tribunal: TJ-MA

Tema(s): Ação de partilha após divórcio Casamento em comunhão parcial de bens Imóvel adquirido na constância do casamento Doação

Data de Publicação: 11/08/2017

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União estável. Não reconhecimento. Existência de mero namoro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável Não reconhecimento Existência de mero namoro

Data de Publicação: 11/08/2017

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Testamento. Conhecimento da testadora da preexistência do descendente anteriormente à elaboração. Rompimento improcedente

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento Conhecimento da testadora da preexistência do descendente anteriormente à elaboração Rompimento improcedente

Data de Publicação: 11/08/2017

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Pensão por morte. Neto que vivia sob a guarda da avó

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Pensão por morte Neto que vivia sob a guarda da avó

Data de Publicação: 10/08/2017

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