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Tema(s): Apelação Cível Destituição do Poder Familiar Adoção
Data de Publicação: 01/05/2018
Tema(s): Dissolução de união de estável Partilha Usucapião Familiar
Data de Publicação: 02/05/2018
Tema(s): Recurso especial Ação de reconhecimento e dissolução de união estável Regime de separação de bens
Data de Publicação: 02/05/2018
Tema(s): Agravo de Instrumento Concessão da licença paternidade de 180 dias Tutela de urgência
Data de Publicação: 02/05/2018
Tema(s): Ação declaratória de paternidade socioafetiva Filiação socioafetiva Adoção a brasileira
Data de Publicação: 26/04/2018
Tema(s): Divórcio Litigioso Indisponibilidade de bens
Data de Publicação: 26/04/2018
Tema(s): Reconhecimento de união estável post mortemConcubinato Família paralela
Data de Publicação: 26/04/2018
Tema(s): Guarda Avoenga Supremacia do Melhor Interessa da Criança
Data de Publicação: 26/04/2018
Tema(s): Transexual Indenização por Danos Morais Violação da Dignidade Humana, da Igualdade e da Liberdade por atos ilícitos do empregador
Data de Publicação: 30/04/2018
Tema(s): Anulação Doação inoficiosa Sentença de procedência
Data de Publicação: 26/04/2018