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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15337 resultados

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Ação pauliana. Doação de ascendente para descendente. Fraude contra credores caracterizada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação pauliana Doação de ascendente para descendente Fraude contra credores caracterizada

Data de Publicação: 19/07/2017

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Alimentos gravídicos. Nascimento da criança. Perda do objeto. Inocorrência

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos gravídicos Nascimento da criança Perda do objeto Inocorrência

Data de Publicação: 19/07/2017

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Revisional de alimentos. Filha que atingiu a maioridade. Mudança na condição financeira do alimentante. Possibilidade

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Revisional de alimentos Filha que atingiu a maioridade Mudança na condição financeira do alimentante Possibilidade

Data de Publicação: 18/07/2017

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Cônjuge sobrevivente beneficiário de pensão por morte. Nova união estável. Perda do benefício

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cônjuge sobrevivente beneficiário de pensão por morte Nova união estável Perda do benefício

Data de Publicação: 18/07/2017

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Incapacidade civil. Lei 13.146/2015. Interdição x curatela. Novas perspectivas

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Incapacidade civil Lei 13146/2015 Interdição x curatela Novas perspectivas

Data de Publicação: 18/07/2017

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Patrimônio comum do casal. Posse exclusiva de um dos ex-cônjuges. Aluguéis. Pendência de partilha. Indenização afastada

Tribunal: STJ

Tema(s): Patrimônio comum do casal Posse exclusiva de um dos ex-cônjuges Aluguéis Pendência de partilha Indenização afastada

Data de Publicação: 17/07/2017

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Lei Maria da Penha. Palavra da vítima insuficiente. Necessidade de outras provas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Lei Maria da Penha Palavra da vítima insuficiente Necessidade de outras provas

Data de Publicação: 04/12/2017

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Execução de alimentos. Penhora de FGTS. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Penhora de FGTS Possibilidade

Data de Publicação: 14/07/2017

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Exoneração de alimentos. Ex-cônjuge ainda jovem e saudável

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Exoneração de alimentos Ex-cônjuge ainda jovem e saudável

Data de Publicação: 14/07/2017

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Indenização. Danos morais. Abandono afetivo. Prescrição

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Indenização Danos morais Abandono afetivo Prescrição

Data de Publicação: 14/07/2017

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