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Apelação cível. Ação de adoção unilateral cumulada com destituição do poder familiar. Desprovido.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação cível Ação de adoção unilateral cumulada com destituição do poder familiar Desprovido

Data de Publicação: 20/05/2018

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Agravo de instrumento. Alimentos gravídicos. Pedido de redução.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Alimentos gravídicos Pedido de redução

Data de Publicação: 21/05/2018

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Agravo de instrumento. Regulamentação de visitas. Alienação parental.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Regulamentação de visitas Alienação parental

Data de Publicação: 20/05/2018

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Interdição. Menor impúbere. Distúrbio mentais. Curatela.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Interdição Menor impúbere Distúrbio mentais Curatela

Data de Publicação: 17/05/2018

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Apelação cível. Ação de guarda. Pedido incidente de alienação parental configurada.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Ação de guarda Pedido incidente de alienação parental configurada

Data de Publicação: 17/05/2018

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Apelação cível. Reintegração de posse. Autor idoso. Aplicabilidade do estatuto do idoso.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação cível Reintegração de posse Autor idoso Aplicabilidade do estatuto do idoso

Data de Publicação: 17/05/2018

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Apelação cível. Ação civil pública. Guarda provisória. Desistência da adoção.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação cível Ação civil pública Guarda provisória Desistência da adoção

Data de Publicação: 17/05/2018

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Mandado de segurança. Família homoafetiva. Concessão de licença maternidade.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Mandado de segurança Família homoafetiva Concessão de licença maternidade

Data de Publicação: 17/05/2018

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Apelação Cível. Concessão de Licença por adoção. Equiparação do filho adotivo

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Apelação Cível Concessão de Licença por adoção Equiparação do filho adotivo

Data de Publicação: 17/05/2018

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Agravo de Instrumento. Ação de Inventário. Sobrepartilha

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Agravo de Instrumento Ação de Inventário Sobrepartilha

Data de Publicação: 18/05/2018

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