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Apelação Cível . Detenção de imóvel por meio de comodato verbal. Relação familiar.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Apelação Cível Detenção de imóvel por meio de comodato verbal Relação familiar

Data de Publicação: 07/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Complementação de Alimentos. Responsabilidade da avó paterna

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Apelação Cível Ação de Complementação de Alimentos Responsabilidade da avó paterna

Data de Publicação: 08/05/2018

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Apelação cível. Ação de Anulação de Casamento.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Apelação cível Ação de Anulação de Casamento

Data de Publicação: 06/05/2018

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Apelação cível. Ação de adoção. Sentença de extinção por indeferimento da inicial.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação cível Ação de adoção Sentença de extinção por indeferimento da inicial

Data de Publicação: 06/05/2018

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Apelação Cível. Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Apelação Cível Ação de Investigação de Paternidade c/c Alimentos

Data de Publicação: 06/05/2018

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Apelação Cível. Petição de Herança. Seguro DPVAT

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação Cível Petição de Herança Seguro DPVAT

Data de Publicação: 06/05/2018

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Apelação cível . Ação de usucapião. Herança. Abertura de inventário.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação cível Ação de usucapião Herança Abertura de inventário

Data de Publicação: 06/05/2018

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Direito real a habitação. Companheiro. Equiparação ao cônjuge.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito real a habitação Companheiro Equiparação ao cônjuge

Data de Publicação: 06/05/2018

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Agravo de instrumento. Ação de alimentos avoengos. Redução dos alimentos .

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Ação de alimentos avoengos Redução dos alimentos

Data de Publicação: 07/05/2018

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Apelação Cível . Ação de divórcio com partilha de bens e alimentos .Comunhão Universal.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação Cível Ação de divórcio com partilha de bens e alimentos Comunhão Universal

Data de Publicação: 06/05/2018

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