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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15337 resultados

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Inventário. Modificação da competência relativa. Resistência dos interessados

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Modificação da competência relativa Resistência dos interessados

Data de Publicação: 24/08/2017

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Exceção de incompetência. Declaratória de união estável post mortem. Existência de ação de inventário

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Exceção de incompetência Declaratória de união estável post mortem Existência de ação de inventário

Data de Publicação: 24/08/2017

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Inventário. Foro da situação do bem imóvel

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Foro da situação do bem imóvel

Data de Publicação: 24/08/2017

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Inventário. Domicílio do de cujus

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Domicílio do de cujus

Data de Publicação: 24/08/2017

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Divórcio. Alimentos compensatórios. Pedido de majoração. Viabilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios Pedido de majoração Viabilidade

Data de Publicação: 24/08/2017

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Adoção à brasileira. Gêmeos. Inexistência de inscrição no cadastro de adoção. Vínculo afetivo consolidado. Melhor interesse dos menores

Tribunal: STJ

Tema(s): Adoção à brasileira Gêmeos Inexistência de inscrição no cadastro de adoção Vínculo afetivo consolidado Melhor interesse dos menores

Data de Publicação: 24/08/2017

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Pensão por morte. Rateio da pensão entre ex-esposa e companheira em união estável. Possibilidade

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Pensão por morte Rateio da pensão entre ex-esposa e companheira em união estável Possibilidade

Data de Publicação: 12/09/2017

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União estável e direito real de habitação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável e direito real de habitação

Data de Publicação: 23/08/2017

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Direito real de habitação. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Direito real de habitação Possibilidade

Data de Publicação: 23/08/2017

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Reintegração de posse União estável Direito real de habitação de companheiro supérstite

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Reintegração de posse União estável Direito real de habitação de companheiro supérstite

Data de Publicação: 23/08/2017

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