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Exoneração de alimentos. Alegação de modificação da guarda. Não comprovação. Necessidade presumida das menores

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Exoneração de alimentos Alegação de modificação da guarda Não comprovação Necessidade presumida das menores

Data de Publicação: 24/10/2017

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Alteração de guarda. Improcedência. Melhor interesse do menor

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alteração de guarda Improcedência Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 24/10/2017

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Pedido de pensão por morte de ex-servidor. Companheira. Inclusão como beneficiária. Comprovação da existência da união estável. Concessão do benefício no percentual requerido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Pedido de pensão por morte de ex-servidor Companheira Inclusão como beneficiária Comprovação da existência da união estável Concessão do benefício no percentual requerido

Data de Publicação: 24/10/2017

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Alimentos. Execução. Extinção do feito sem exame do mérito. Inviabilidade. Extinção pela maioridade do credor

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Execução Extinção do feito sem exame do mérito Inviabilidade Extinção pela maioridade do credor

Data de Publicação: 23/10/2017

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ECA. Suposto abuso sexual. Genitor absolvido. Convivência restabelecida

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): ECA Suposto abuso sexual Genitor absolvido Convivência restabelecida

Data de Publicação: 23/10/2017

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Medida de proteção ao idoso. Preliminar de cerceamento de defesa. Produção de prova oral indeferida. Sentença improcedente por insuficiência probatória

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Medida de proteção ao idoso Preliminar de cerceamento de defesa Produção de prova oral indeferida Sentença improcedente por insuficiência probatória

Data de Publicação: 23/10/2017

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Inventário. Meação do cônjuge supérstite. Quitação de dívidas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Inventário Meação do cônjuge supérstite Quitação de dívidas

Data de Publicação: 20/10/2017

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Ação de modificação de guarda consensual. Foro de competência. Melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de modificação de guarda consensual Foro de competência Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 20/10/2017

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Ação de arbitramento e cobrança de aluguéis. Uso exclusivo de imóvel não partilhado

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de arbitramento e cobrança de aluguéis Uso exclusivo de imóvel não partilhado

Data de Publicação: 20/10/2017

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Alimentos ex-cônjuge. Majoração. Viabilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos ex-cônjuge Majoração Viabilidade

Data de Publicação: 19/10/2017

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