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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15337 resultados

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Abandono afetivo. Dano moral. Indeferimento no caso concreto

Tribunal: STJ

Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Indeferimento no caso concreto

Data de Publicação: 17/10/2017

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Adoção unilateral. Adotanda maior de idade. Pretensão de fazer constar no registro de nascimento o nome do pai adotivo em conjunto com o da mãe biológica. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção unilateral Adotanda maior de idade Pretensão de fazer constar no registro de nascimento o nome do pai adotivo em conjunto com o da mãe biológica Possibilidade

Data de Publicação: 17/10/2017

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Divórcio. Gratuidade de justiça. Guarda compartilhada. Alimentos. Partilha de bens e dívidas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Gratuidade de justiça Guarda compartilhada Alimentos Partilha de bens e dívidas

Data de Publicação: 16/10/2017

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Divórcio litigioso. Princípio da identidade física do juiz. Afastada. Retorno dos autos para exame dos embargos de declaração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Princípio da identidade física do juiz Afastada Retorno dos autos para exame dos embargos de declaração

Data de Publicação: 16/10/2017

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Revisão de alimentos. Filha menor. Manutenção do quantum

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revisão de alimentos Filha menor Manutenção do quantum

Data de Publicação: 16/10/2017

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Alimentos. Filho menor. Adequação do quantum. Incidência do encargo alimentar. Participação nos lucros

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Filho menor Adequação do quantum Incidência do encargo alimentar Participação nos lucros

Data de Publicação: 16/10/2017

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Guarda e alimentos. Compartilhamento. Regra

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda e alimentos Compartilhamento Regra

Data de Publicação: 16/10/2017

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Ação de divórcio c/c partilha. Reconhecimento da comunicabilidade dos valores recolhidos na conta vinculada do FGTS durante o casamento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de divórcio c/c partilha Reconhecimento da comunicabilidade dos valores recolhidos na conta vinculada do FGTS durante o casamento

Data de Publicação: 16/10/2017

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Verba alimentar. Penhora de valores vinculados ao fgts/pis-pasep. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Verba alimentar Penhora de valores vinculados ao fgts/pis-pasep Possibilidade

Data de Publicação: 16/10/2017

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Omissão. Ocorrência. Ilegitimidade da viúva para postular em nome do espólio

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Omissão Ocorrência Ilegitimidade da viúva para postular em nome do espólio

Data de Publicação: 16/10/2017

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