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15337 resultados

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Ação de manutenção de posse. Imóvel adquirido pelo de cujus. Reversão imediata aos seus herdeiros

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Ação de manutenção de posse Imóvel adquirido pelo de cujus Reversão imediata aos seus herdeiros

Data de Publicação: 13/11/2017

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Homologação de sentença estrangeira. Confirmação de testamento particular

Tribunal: STJ

Tema(s): Homologação de sentença estrangeira Confirmação de testamento particular

Data de Publicação: 13/11/2017

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Divórcio. Não reconhecimento por motivo religioso. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Não reconhecimento por motivo religioso Descabimento

Data de Publicação: 13/11/2017

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Ação de alimentos avoengos. Sentença pela procedência do pedido. Apelações cíveis. Análise prejudicada em virtude do acolhimento da preliminar de nulidade

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Ação de alimentos avoengos Sentença pela procedência do pedido Apelações cíveis Análise prejudicada em virtude do acolhimento da preliminar de nulidade

Data de Publicação: 10/11/2017

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Ação de interdição. Estatuto da pessoa com deficiência (lei nº 13.146/2015). Limites da curatela

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de interdição Estatuto da pessoa com deficiência (lei nº 13146/2015) Limites da curatela

Data de Publicação: 10/11/2017

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Execução. Honorários sucumbenciais. Penhora. Saldo do FGTS. Impossibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução Honorários sucumbenciais Penhora Saldo do FGTS Impossibilidade

Data de Publicação: 10/11/2017

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Anulação de negócio jurídico. Ausência de citação de um dos cônjuges. Litisconsórcio passivo necessário. Nulidade da sentença

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Anulação de negócio jurídico Ausência de citação de um dos cônjuges Litisconsórcio passivo necessário Nulidade da sentença

Data de Publicação: 09/11/2017

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Testamento particular. Ausência dos requisitos essenciais

Tribunal: STJ

Tema(s): Testamento particular Ausência dos requisitos essenciais

Data de Publicação: 09/11/2017

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Indenização à ex-companheira. Danos morais. Revelação de informação privada confessada na constância da união estável

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização à ex-companheira Danos morais Revelação de informação privada confessada na constância da união estável

Data de Publicação: 09/11/2017

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Ação de guarda. Extinção do feito por falta de legitimidade ativa. Não cabimento. Pedido que não se restringe apenas aos pais e parentes

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Ação de guarda Extinção do feito por falta de legitimidade ativa Não cabimento Pedido que não se restringe apenas aos pais e parentes

Data de Publicação: 08/11/2017

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