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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15337 resultados

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Ação de adoção. Pedido de reconhecimento da adoção com a manutenção do pai biológico. Multiparentalidade. Reconhecimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de adoção Pedido de reconhecimento da adoção com a manutenção do pai biológico Multiparentalidade Reconhecimento

Data de Publicação: 19/10/2017

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Doação em vida. Colação. Dispensa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Doação em vida Colação Dispensa

Data de Publicação: 19/10/2017

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Execução de alimentos provisórios. Alimentos fixados e reduzidos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos provisórios Alimentos fixados e reduzidos

Data de Publicação: 18/10/2017

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Alimentos provisórios à ex-companheira. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos provisórios à ex-companheira Descabimento

Data de Publicação: 18/10/2017

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Ação de alimentos c/c regulamentação de visitas. Verba alimentar provisória. Filhos menores. Redução. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de alimentos c/c regulamentação de visitas Verba alimentar provisória Filhos menores Redução Descabimento

Data de Publicação: 18/10/2017

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Ação de investigação de paternidade c/c alimentos. 1. Produção de prova. Art. 1.015 do cpc. Rol taxativo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de investigação de paternidade c/c alimentos 1 Produção de prova Art 1015 do cpc Rol taxativo

Data de Publicação: 18/10/2017

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Execução de alimentos. Rito da expropriação. Abandono da causa não configurado. Intimação pessoal da exequente não perfectibilizada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Rito da expropriação Abandono da causa não configurado Intimação pessoal da exequente não perfectibilizada

Data de Publicação: 18/10/2017

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Previdência. Pensão. União estável. Convivência marital comprovada

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Previdência Pensão União estável Convivência marital comprovada

Data de Publicação: 18/10/2017

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Arbitramento de aluguel. Ação anterior de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha de bens que incluiu o imóvel objeto da presente ação

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Arbitramento de aluguel Ação anterior de reconhecimento e dissolução de união estável Partilha de bens que incluiu o imóvel objeto da presente ação

Data de Publicação: 18/10/2017

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Ação declaratória de reconhecimento de união estável post mortem. Requisitos. Ônus da prova. Controvérsia relativa ao termo inicial

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação declaratória de reconhecimento de união estável post mortem Requisitos Ônus da prova Controvérsia relativa ao termo inicial

Data de Publicação: 18/10/2017

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