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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15337 resultados

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Adoção intuitu personae. Vínculo afetivo. Possibilidade

Tribunal: TJ-RO

Tema(s): Adoção intuitu personae Vínculo afetivo Possibilidade

Data de Publicação: 08/11/2017

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Execução de alimentos. Adoção de medidas executivas atípicas. Deferimento parcial

Tribunal: TJDFT

Tema(s): Execução de alimentos Adoção de medidas executivas atípicas Deferimento parcial

Data de Publicação: 08/11/2017

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Divórcio Consensual. Ação extinta pelo juiz. Erro. Faculdade e não obrigatoriedade das partes

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Consensual Ação extinta pelo juiz Erro Faculdade e não obrigatoriedade das partes

Data de Publicação: 07/11/2017

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Execução de alimentos. Bloqueio dos cartões de crédito e passaporte. Possibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Execução de alimentos Bloqueio dos cartões de crédito e passaporte Possibilidade

Data de Publicação: 07/11/2017

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Lei Maria da Penha. Genro contra a sogra. Conflito de competência

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Lei Maria da Penha Genro contra a sogra Conflito de competência

Data de Publicação: 07/11/2017

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Prisão civil. Comprovação de alteração de capacidade financeira deve ser discutida em ação própria. Teoria da aparência. Possibilidade do alimentante

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Prisão civil Comprovação de alteração de capacidade financeira deve ser discutida em ação própria Teoria da aparência Possibilidade do alimentante

Data de Publicação: 06/11/2017

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Curatela provisória. Possibilidade de reversão da patologia. Deferimento

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Curatela provisória Possibilidade de reversão da patologia Deferimento

Data de Publicação: 06/11/2017

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Gestante. Manutenção de plano de saúde. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Gestante Manutenção de plano de saúde Possibilidade

Data de Publicação: 06/11/2017

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Investigação de paternidade. Recusa do réu a se submeter ao exame de DNA. Presunção relativa da paternidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Investigação de paternidade Recusa do réu a se submeter ao exame de DNA Presunção relativa da paternidade

Data de Publicação: 03/11/2017

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Alimentos avoengos. Manutenção do padrão de vida. Inviabilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos avoengos Manutenção do padrão de vida Inviabilidade

Data de Publicação: 03/11/2017

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