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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15337 resultados

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Inventário. Ajuizamento de três ações por herdeiros distintos. Alegação de que não foram apreciados todos os documentos e ações

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Inventário Ajuizamento de três ações por herdeiros distintos Alegação de que não foram apreciados todos os documentos e ações

Data de Publicação: 18/10/2017

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Indenização. Família com viagem comprometida por buraco em rodovia. Cabimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Indenização Família com viagem comprometida por buraco em rodovia Cabimento

Data de Publicação: 18/10/2017

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Ação de interdição. Curatela provisória. Prova da incapacidade. Ausência

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de interdição Curatela provisória Prova da incapacidade Ausência

Data de Publicação: 17/10/2017

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União estável. Declaração. Prova testemunhal. Entidade familiar. Regulação pelo afeto. Modulação da interdição

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável Declaração Prova testemunhal Entidade familiar Regulação pelo afeto Modulação da interdição

Data de Publicação: 17/10/2017

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Ação indenizatória. Dano moral. Abandono afetivo não comprovado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação indenizatória Dano moral Abandono afetivo não comprovado

Data de Publicação: 17/10/2017

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Ação de indenização. Dano moral. Abandono afetivo. Impossibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de indenização Dano moral Abandono afetivo Impossibilidade

Data de Publicação: 17/10/2017

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Ação de indenização por danos morais. Abandono afetivo de incapaz. Revelia

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de indenização por danos morais Abandono afetivo de incapaz Revelia

Data de Publicação: 17/10/2017

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Abandono afetivo não comprovado. Dano moral não configurado

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Abandono afetivo não comprovado Dano moral não configurado

Data de Publicação: 17/10/2017

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Ação de indenização por danos morais. Pretensão fundada em alegado abandono afetivo por parte do genitor. Competência da vara cível

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de indenização por danos morais Pretensão fundada em alegado abandono afetivo por parte do genitor Competência da vara cível

Data de Publicação: 17/10/2017

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Interdição. Levantamento integral de benefício de prestação continuada. Melhor qualidade de vida do interdito

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Interdição Levantamento integral de benefício de prestação continuada Melhor qualidade de vida do interdito

Data de Publicação: 17/10/2017

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