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Tema(s): Decisão primeira instância Alimentos Lei 5478/68
Data de Publicação: 06/08/2018
Tema(s): Oferta de Alimentos Redução Não cabimento Necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 06/08/2018
Tema(s): Alienação Parental Interesse do adolescente Convivência dos genitores
Data de Publicação: 06/08/2018
Tema(s): Sucessão hereditária Permissão de táxi Exclusão do rol de bens do inventário Lei 12865/2013
Data de Publicação: 07/08/2018
Tema(s): Afastamento de adolescentes do convívio familiar Acolhimento por tia paterna Melhor interesse da criança e do adolescente
Data de Publicação: 06/08/2018
Tema(s): Ausência de nomeação de curador especial Desconstituição da sentença Cabimento
Data de Publicação: 06/08/2018
Tema(s): Rompimento do relacionamento afetivo as vésperas do casamento Inocorrência de dano moral Ressarcimento da metade das despesas destinas à celebração
Data de Publicação: 07/08/2018
Tema(s): Família Dissolução de união estável Partilha
Data de Publicação: 06/08/2018
Tema(s): Alegação de falsidade no testamento Sucessões
Data de Publicação: 06/08/2018
Tema(s): Sucessões Inventário Alvará Cabimento
Data de Publicação: 06/08/2018