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Tema(s): Curatela Interdição Legitimidade Ativa
Data de Publicação: 04/06/2018
Tema(s): Família Indícios adoção brasileira Estudo social e avaliação psicológica
Data de Publicação: 04/06/2018
Tema(s): Revisional de Alimentos Adequação ao binômino necessidade/possibilidade
Data de Publicação: 04/06/2018
Tema(s): Inventário Partilha de Bens Regime da Separação Obrigatória de Bens
Data de Publicação: 04/06/2018
Tema(s): Exclusão do patronímico do marido falecido Retificação do registro civil Possibilidade
Data de Publicação: 05/06/2018
Tema(s): Prisão Civil por dívida de alimentos Conversão em prisão domiciliar Excepcionalidade da medida
Data de Publicação: 05/06/2018
Tema(s): Investigação de paternidade post mortem Presunção relativa de paternidade
Data de Publicação: 05/06/2018
Tema(s): Pedidos de alimentos Pleito de compensação por abalo moral em razão a alienação parental Ilegitimidad
Data de Publicação: 04/06/2018
Tema(s): Pensão por morte de servidor municipal Família paralela que deve ser reconhecida como entidade familiar
Data de Publicação: 04/06/2018
Tema(s): Decisão que impôs alimentos avoengos Impossibilidade Obrigação de caráter complementar e subsidiário
Data de Publicação: 04/06/2018