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União estável. Usufruto vidual. Direito de habitação.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): União estável Usufruto vidual Direito de habitação

Data de Publicação: 20/05/2018

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Exoneração consensual de alimentos. Ação autônoma.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Exoneração consensual de alimentos Ação autônoma

Data de Publicação: 20/05/2018

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Direito de família. Hipótese de namoro não de união estável. Ausência de affectio maritalis.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Direito de família Hipótese de namoro não de união estável Ausência de affectio maritalis

Data de Publicação: 21/05/2018

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Alvará judicial. Existência de bens a inventariar. Impossibilidade.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alvará judicial Existência de bens a inventariar Impossibilidade

Data de Publicação: 20/05/2018

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Apelação cível. Ação de adoção unilateral cumulada com destituição do poder familiar. Desprovido.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Apelação cível Ação de adoção unilateral cumulada com destituição do poder familiar Desprovido

Data de Publicação: 20/05/2018

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Agravo de instrumento. Alimentos gravídicos. Pedido de redução.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Alimentos gravídicos Pedido de redução

Data de Publicação: 21/05/2018

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Agravo de instrumento. Regulamentação de visitas. Alienação parental.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Agravo de instrumento Regulamentação de visitas Alienação parental

Data de Publicação: 20/05/2018

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Interdição. Menor impúbere. Distúrbio mentais. Curatela.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Interdição Menor impúbere Distúrbio mentais Curatela

Data de Publicação: 17/05/2018

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Apelação cível. Ação de guarda. Pedido incidente de alienação parental configurada.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Apelação cível Ação de guarda Pedido incidente de alienação parental configurada

Data de Publicação: 17/05/2018

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Apelação cível. Reintegração de posse. Autor idoso. Aplicabilidade do estatuto do idoso.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Apelação cível Reintegração de posse Autor idoso Aplicabilidade do estatuto do idoso

Data de Publicação: 17/05/2018

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