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15337 resultados

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Ação de investigação de paternidade. Igualdade entre filhos. Paternidade socioafetiva. Vínculo biológico. Coexistência

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de investigação de paternidade Igualdade entre filhos Paternidade socioafetiva Vínculo biológico Coexistência

Data de Publicação: 30/10/2017

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Adoção à brasileira. Acolhimento da criança logo após o nascimento. Casal não inscrito no cadastro de adoção. Prevalência do melhor interesse da criança. Manutenção

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção à brasileira Acolhimento da criança logo após o nascimento Casal não inscrito no cadastro de adoção Prevalência do melhor interesse da criança Manutenção

Data de Publicação: 27/10/2017

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Execução de alimentos. Compensação de alimentos pagos a maior. Mera liberalidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Execução de alimentos Compensação de alimentos pagos a maior Mera liberalidade

Data de Publicação: 27/10/2017

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Petição de herança. Esposa do executado. Defesa de meação. Bens adquiridos por herança. Casamento sob regime de comunhão parcial de bens. Bem incomunicável. Ausência de interesse de agir

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Petição de herança Esposa do executado Defesa de meação Bens adquiridos por herança Casamento sob regime de comunhão parcial de bens Bem incomunicável Ausência de interesse de agir

Data de Publicação: 27/10/2017

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Execução de honorários advocatícios. Penhora de saldo de conta vinculada ao FGTS. Possibilidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Execução de honorários advocatícios Penhora de saldo de conta vinculada ao FGTS Possibilidade

Data de Publicação: 26/10/2017

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Ameaça. Lei Maria da Penha. Inaplicabilidade

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Ameaça Lei Maria da Penha Inaplicabilidade

Data de Publicação: 26/10/2017

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Sucessões. Ação declaratória de incomunicabilidade de bem. Regime de separação obrigatória de bens. Comunicabilidade dos bens adquiridos na constância do casamento. Súmula 377 do STF

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Ação declaratória de incomunicabilidade de bem Regime de separação obrigatória de bens Comunicabilidade dos bens adquiridos na constância do casamento Súmula 377 do STF

Data de Publicação: 26/10/2017

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Revisional de alimentos. Redução do percentual fixado. Ausência de prova da impossibilidade

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Revisional de alimentos Redução do percentual fixado Ausência de prova da impossibilidade

Data de Publicação: 25/10/2017

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Dupla paternidade. Multiparentalidade. Reconhecimento

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Dupla paternidade Multiparentalidade Reconhecimento

Data de Publicação: 25/10/2017

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha do patrimônio comum. Dívidas contraídas ao tempo da convivência

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Partilha do patrimônio comum Dívidas contraídas ao tempo da convivência

Data de Publicação: 25/10/2017

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