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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15335 resultados

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Ação de indenização. Danos morais. Acidente com veículo do município. Perda de ente familiar muito querido

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de indenização Danos morais Acidente com veículo do município Perda de ente familiar muito querido

Data de Publicação: 07/12/2017

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Difamação da ex-namorada em grupos de whatsapp. Condenação

Tribunal: TJ-TO

Tema(s): Difamação da ex-namorada em grupos de whatsapp Condenação

Data de Publicação: 07/12/2017

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Mediação familiar. Autuação como ação de alimentos. Nulidade da sentença e do processo

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Mediação familiar Autuação como ação de alimentos Nulidade da sentença e do processo

Data de Publicação: 06/12/2017

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Cancelamento de plano de saúde de idoso. Falta de pagamento de poucas parcelas. Ausência de notificação. Restabelecimento do plano

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Cancelamento de plano de saúde de idoso Falta de pagamento de poucas parcelas Ausência de notificação Restabelecimento do plano

Data de Publicação: 06/12/2017

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Remarcação de audiência. Advogada grávida

Tribunal: TRT-7

Tema(s): Remarcação de audiência Advogada grávida

Data de Publicação: 06/12/2017

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ADPF. Criminalização da interrupção voluntária da gravidez. Medida cautelar de urgência individual. Descabimento

Tribunal: STF

Tema(s): ADPF Criminalização da interrupção voluntária da gravidez Medida cautelar de urgência individual Descabimento

Data de Publicação: 01/12/2017

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Exoneração de alimentos. Maioridade. Desnecessidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Exoneração de alimentos Maioridade Desnecessidade

Data de Publicação: 30/11/2017

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Bem de família do sócio. Impenhorabilidade. Exceção do artigo 3º da lei federal nº 8.009/90

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Bem de família do sócio Impenhorabilidade Exceção do artigo 3º da lei federal nº 8009/90

Data de Publicação: 30/11/2017

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Guarda compartilhada. Características. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Características Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 30/11/2017

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Ação de inventário. Domicílio do de cujus. Competência relativa

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de inventário Domicílio do de cujus Competência relativa

Data de Publicação: 29/11/2017

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