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Inventário. Sucessão testamentária. Pretensão de revisão da partilha

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Inventário Sucessão testamentária Pretensão de revisão da partilha

Data de Publicação: 01/07/2018

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Alimentos. Ex-cônjuge. Exoneração

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Ex-cônjuge Exoneração

Data de Publicação: 01/07/2018

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Negocio jurídico celebrado entre ascendente e descendentes. Investigação de paternidade. Efeitos ex tunc

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Negocio jurídico celebrado entre ascendente e descendentes Investigação de paternidade Efeitos ex tunc

Data de Publicação: 01/07/2018

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Esterilização de incapaz. Direito a saúde. Obrigação de fazer

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Esterilização de incapaz Direito a saúde Obrigação de fazer

Data de Publicação: 01/07/2018

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Embargos à execução de alimentos . Veículo. Impenhorabilidade indemonstrada

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Embargos à execução de alimentos Veículo Impenhorabilidade indemonstrada

Data de Publicação: 01/07/2018

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Ação de substituição de curador com pedido de tutela antecipada. Possibilidade. Melhor interesse da curatelada

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Ação de substituição de curador com pedido de tutela antecipada Possibilidade Melhor interesse da curatelada

Data de Publicação: 01/07/2018

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Pensão por morte. Ex esposa separada de fato sem alimentos. Companheira

Tribunal: TRF-2

Tema(s): Pensão por morte Ex esposa separada de fato sem alimentos Companheira

Data de Publicação: 02/07/2018

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Alimentos provisórios. Majoração. Obrigação avoenga

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos provisórios Majoração Obrigação avoenga

Data de Publicação: 02/07/2018

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Registro de testamento cerrado. Cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade. Afastamento das cláusulas restritivas ex officio

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Registro de testamento cerrado Cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade Afastamento das cláusulas restritivas ex officio

Data de Publicação: 02/07/2018

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Ação de sobrepartilha. Menor devidamente representado. Honorários devidos

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de sobrepartilha Menor devidamente representado Honorários devidos

Data de Publicação: 28/06/2018

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