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15332 resultados

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Ação de prestação de contas. Inventário. Rejeição das contas apresentadas e remoção da inventariante

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de prestação de contas Inventário Rejeição das contas apresentadas e remoção da inventariante

Data de Publicação: 22/02/2018

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Convivência em união estável no período entre casamentos. Pacto antenupcial prévio ao segundo casamento. Mudança de regime

Tribunal: STJ

Tema(s): Convivência em união estável no período entre casamentos Pacto antenupcial prévio ao segundo casamento Mudança de regime

Data de Publicação: 22/02/2018

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Ação de reintegração de posse. Imóvel objeto de herança. Saisine

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de reintegração de posse Imóvel objeto de herança Saisine

Data de Publicação: 21/02/2018

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União estável inexistente. Mero namoro

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): União estável inexistente Mero namoro

Data de Publicação: 21/02/2018

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Alienação parental. Ausência de indícios. Direito a convivência

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação parental Ausência de indícios Direito a convivência

Data de Publicação: 21/02/2018

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Multa. Negligência na educação do filho

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Multa Negligência na educação do filho

Data de Publicação: 20/02/2018

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Recurso extraordinário. Repercussão geral. Inconstitucionalidade da distinção de regime sucessório entre cônjuges e companheiros

Tribunal: STF

Tema(s): Recurso extraordinário Repercussão geral Inconstitucionalidade da distinção de regime sucessório entre cônjuges e companheiros

Data de Publicação: 20/02/2018

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Seguro de vida. Morte do segurado. Ausência de indicação de beneficiário. Pagamento administrativo à companheira e aos herdeiros. Pretensão judicial da ex-esposa separada de fato. Indeferimento

Tribunal: STJ

Tema(s): Seguro de vida Morte do segurado Ausência de indicação de beneficiário Pagamento administrativo à companheira e aos herdeiros Pretensão judicial da ex-esposa separada de fato Indeferimento

Data de Publicação: 20/02/2018

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Direito de família. Multiparentalidade. Reconhecimento de dois vínculos paternos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito de família Multiparentalidade Reconhecimento de dois vínculos paternos

Data de Publicação: 19/02/2018

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Adoção. Maior de 18 anos. Flexibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Maior de 18 anos Flexibilidade

Data de Publicação: 19/02/2018

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