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Tema(s): Exoneração de Alimentos Ex mulher que mantém união estável Desaparecimento do dever de mútua assistência
Data de Publicação: 19/08/2018
Tema(s): Interdição Dispensa de prestação de contas Possibilidade
Data de Publicação: 19/08/2018
Tema(s): Menor sob guarda Inclusão em plano de saúde Obrigação de restituir os valores recebidos indevidamente
Data de Publicação: 19/08/2018
Tema(s): ECA Inclusão de menor sob guarda como dependente previdenciário Possibilidade
Data de Publicação: 20/08/2018
Tema(s): Pensão por morte União estável Dependência presumida
Data de Publicação: 20/08/2018
Tema(s): Pretensão de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem Socioafetividade Aplicação analógica
Data de Publicação: 20/08/2018
Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Instituição de alimentos Integração do cônjuge interessado na lide
Data de Publicação: 19/08/2018
Tema(s): Inventário Companheira Inconstitucionalidade do artº 1790
Data de Publicação: 19/08/2018
Tema(s): Habeas Corpus Acolhimento institucional de menor Aparente adoção a brasileira e fraude no registro de nascimento
Data de Publicação: 19/08/2018
Tema(s): Destituição de poder familiar Abandono Vinculo afetivo com os guardiões
Data de Publicação: 19/08/2018