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Inventário. Pedido de conversão para o rito ordinário. Inaplicabilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Inventário Pedido de conversão para o rito ordinário Inaplicabilidade

Data de Publicação: 25/06/2018

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Ação de interdição. Incapacidade da interditanda não constatada. Descaracterizãção da interdição

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de interdição Incapacidade da interditanda não constatada Descaracterizãção da interdição

Data de Publicação: 25/06/2018

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Execução de alimentos. Suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor

Data de Publicação: 25/06/2018

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Inventário. Competência. Último domicílio do autor da herança

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Inventário Competência Último domicílio do autor da herança

Data de Publicação: 24/06/2018

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Testamento.Possibilidade de lavratura de escritura pública de inventário

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): TestamentoPossibilidade de lavratura de escritura pública de inventário

Data de Publicação: 24/06/2018

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Previdenciário. Pensão por morte. Danos Morais

Tribunal: TRF-3

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Danos Morais

Data de Publicação: 24/06/2018

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Usucapião familiar.Requisitos não preenchidos. Imóvel urbano

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião familiarRequisitos não preenchidos Imóvel urbano

Data de Publicação: 24/06/2018

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Alimentos. Revisional. Alimentos provisórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alimentos Revisional Alimentos provisórios

Data de Publicação: 24/06/2018

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Partilha de bens. Móveis adquiridos a título oneroso na constância da vida comum

Tribunal: TJ-AC

Tema(s): Partilha de bens Móveis adquiridos a título oneroso na constância da vida comum

Data de Publicação: 24/06/2018

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Interdição.Curatela provisória. Incapacidade parcial

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): InterdiçãoCuratela provisória Incapacidade parcial

Data de Publicação: 24/06/2018

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