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Tema(s): Sucessão testamentária Reconhecimento de herdeiro necessário post mortem Não conhecimento do testador sobre existência da filha Rompimento do testamento
Data de Publicação: 05/02/2019
Tema(s): Testamento particular Abertura Registro e cumprimento
Data de Publicação: 04/02/2019
Tema(s): Reconhecimento de filiação socioafetiva Alteração de registro civil Multiparentalidade
Data de Publicação: 04/02/2019
Tema(s): União estável Previdência pública Pensão por morte homoafetiva Tutela de urgência Preenchimento dos requisitos
Data de Publicação: 03/02/2019
Tema(s): Investigação de paternidade Paternidade socioafetiva que não exclui a registral Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 03/02/2019
Tema(s): União estável Pensão por morte homoafetiva Termo inicial Data do óbito
Data de Publicação: 03/02/2019
Tema(s): Sobrepartilha em inventário Cabível recurso interposto Hipóteses do 1015 do CPC
Data de Publicação: 03/02/2019
Tema(s): Infância e juventude Adoção Inviabilidade
Data de Publicação: 03/02/2019
Tema(s): Bem de família Impenhorabilidade Direito privado
Data de Publicação: 03/02/2019
Tema(s): Alimentos Reconvenção Maioridade
Data de Publicação: 03/02/2019