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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15332 resultados

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Retificação de assento de registro civil. Casamento realizado no exterior

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Retificação de assento de registro civil Casamento realizado no exterior

Data de Publicação: 08/02/2018

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Responsabilidade civil em acidente de trânsito. Acidente com morte. Ação de indenização por ato ilícito com pedido de alimentos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Responsabilidade civil em acidente de trânsito Acidente com morte Ação de indenização por ato ilícito com pedido de alimentos

Data de Publicação: 08/02/2018

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Negócio jurídico realizado sem autorização de um dos companheiros. Proteção do terceiro de boa-fé. Perdas e danos da companheira

Tribunal: STJ

Tema(s): Negócio jurídico realizado sem autorização de um dos companheiros Proteção do terceiro de boa-fé Perdas e danos da companheira

Data de Publicação: 08/02/2018

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Divórcio consensual. Audiência de conciliação ou ratificação. Necessidade

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Divórcio consensual Audiência de conciliação ou ratificação Necessidade

Data de Publicação: 07/02/2018

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Execução de alimentos. Falecimento do alimentante. Extinção da obrigação alimentar. Data do óbito. Responsabilidade do espólio

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Execução de alimentos Falecimento do alimentante Extinção da obrigação alimentar Data do óbito Responsabilidade do espólio

Data de Publicação: 07/02/2018

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Autorização de viagem de mãe e menor para o exterior. Competência do juizado especializado da violência doméstica e familiar

Tribunal: STJ

Tema(s): Autorização de viagem de mãe e menor para o exterior Competência do juizado especializado da violência doméstica e familiar

Data de Publicação: 07/02/2018

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Alvará judicial. Alienação de parte do bem. Ausência de inventário. Impossibilidade

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Alvará judicial Alienação de parte do bem Ausência de inventário Impossibilidade

Data de Publicação: 06/02/2018

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Lei Maria da Penha. Aplicabilidade. Ex-namorados

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Lei Maria da Penha Aplicabilidade Ex-namorados

Data de Publicação: 06/02/2018

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Pensão alimentícia requerida por filha maior de idade. Procedência

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Pensão alimentícia requerida por filha maior de idade Procedência

Data de Publicação: 06/02/2018

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Divórcio. Pedido de alimentos. Depressão. Indeferimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Pedido de alimentos Depressão Indeferimento

Data de Publicação: 05/02/2018

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