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Alimentos gravídicos. Fixação. Indícios de paternidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos gravídicos Fixação Indícios de paternidade

Data de Publicação: 05/02/2018

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Ação de inventário. Direito sucessório da companheira. Afirmação de tese pelo STF

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de inventário Direito sucessório da companheira Afirmação de tese pelo STF

Data de Publicação: 05/02/2018

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Indenização. Cabimento. Mulher que engana ex-marido sobre paternidade do filho

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Indenização Cabimento Mulher que engana ex-marido sobre paternidade do filho

Data de Publicação: 05/02/2018

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Investigação de paternidade c/c retificação de registro. Exame genético não realizado em razão do não comparecimento do apelante. Presunção de não paternidade

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Investigação de paternidade c/c retificação de registro Exame genético não realizado em razão do não comparecimento do apelante Presunção de não paternidade

Data de Publicação: 02/02/2018

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Alimentos entre ex-cônjuges. Venda de imóvel de valor expressivo pela alimentada. Ausência de necessidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Alimentos entre ex-cônjuges Venda de imóvel de valor expressivo pela alimentada Ausência de necessidade

Data de Publicação: 02/02/2018

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Ação de inventário. Valores recebidos a título de aluguel pelo espólio. Depósito judicial. Necessidade. Direito da viúva sobre sua meação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação de inventário Valores recebidos a título de aluguel pelo espólio Depósito judicial Necessidade Direito da viúva sobre sua meação

Data de Publicação: 02/02/2018

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Divórcio litigioso. Pleito para anulação de partilha de bens e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia. Revelia

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Divórcio litigioso Pleito para anulação de partilha de bens e reforma do valor fixado a título de pensão alimentícia Revelia

Data de Publicação: 01/02/2018

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Cônjuge supérstite. Herdeiro necessário. Inconformismo dos descendentes

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Cônjuge supérstite Herdeiro necessário Inconformismo dos descendentes

Data de Publicação: 01/02/2018

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 Guarda compartilhada como regra. Aptidão de ambos os pais

Tribunal: TJ-RS

Tema(s):  Guarda compartilhada como regra Aptidão de ambos os pais

Data de Publicação: 01/02/2018

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Ação de arbitramento de honorários advocatícios. Contrato de risco. Rescisão unilateral

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de arbitramento de honorários advocatícios Contrato de risco Rescisão unilateral

Data de Publicação: 31/01/2018

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