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Tema(s): Suspensão do poder familiar Acompanhamento da família pela rede de apoio Eficácia das medidas Restabelecimento da autoridade parental Cabimento
Data de Publicação: 19/11/2018
Tema(s): Inventário Nomeação de inventariante dativo estranho aos herdeiros Princípio da razoável duração do processo
Data de Publicação: 19/11/2018
Tema(s): Guarda compartilhada Convivência alternada Alimentos
Data de Publicação: 18/11/2018
Tema(s): Visitas paternas Acordo Estudo psicossocial
Data de Publicação: 18/11/2018
Tema(s): Impenhorabilidade do imóvel Bem de família Imóvel de propriedade e moradia da família dos executados
Data de Publicação: 18/11/2018
Tema(s): Divórcio Assistência Judiciária Cabível
Data de Publicação: 18/11/2018
Tema(s): Sucessão Anulação de testamento Incapacidade da testadora
Data de Publicação: 13/11/2018
Tema(s): Sucessão Princípio da saisine Doação inoficiosa não caracterizada Cessão de direitos hereditários
Data de Publicação: 14/11/2018
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Contratação de cuidador para portador de necessidades especiais Dever do Estado
Data de Publicação: 14/11/2018
Tema(s): Paternidade socioafetiva Negatória de paternidade Registro de nascimento inalterado Prevalência do liame afetivo existente
Data de Publicação: 14/11/2018