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Tema(s): Plano de saúde Fertilização in vitro Necessidade do procedimento de reprodução assistida
Data de Publicação: 12/06/2018
Tema(s): Execução de Alimentos Alimentos pago a maior Mera liberalidade
Data de Publicação: 11/06/2018
Tema(s): Suspensão do poder familiar por liminar
Data de Publicação: 12/06/2018
Tema(s): Famílias paralelas Reconhecimento Pensão por morte divida entre cônjuge e companheira
Data de Publicação: 11/06/2018
Tema(s): Pleito de reconhecimento da união estável post mortem Descabimento
Data de Publicação: 11/06/2018
Tema(s): Sobrepartilha Ex-marido deve dividir verba de danos patrimoniais recebida após divórcio
Data de Publicação: 12/06/2018
Tema(s): Majoração de alimentos provisórios Ausência de comprovação da insuficiência do valor arbitrado
Data de Publicação: 10/06/2018
Tema(s): Usucapião de imóvel urbano Vínculo familiar entre as partes litigantes
Data de Publicação: 10/06/2018
Tema(s): Curatela Preferencia para que a pessoa idosa seja amparada por membros de sua família
Data de Publicação: 10/06/2018
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Princípio da Congruência
Data de Publicação: 10/06/2018