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Tema(s): Namoro qualificado Ação de reconhecimento e posterior de dissolução de sociedade de fato c/c partilha de bens
Data de Publicação: 20/06/2018
Tema(s): Redução de jornada ao funcionário público ou militar que detém a guarda de pessoa com deficiênciaEstatuto da Pessoa com Deficiência
Data de Publicação: 20/06/2018
Tema(s): Divórcio Manutenção do nome de casa Necessidade de manifestação expressa
Data de Publicação: 19/06/2018
Tema(s): Sucessão por estirpe Dívida de ascendente pré morto Responsabilidade patrimonial limitada as forças da herança
Data de Publicação: 19/06/2018
Tema(s): Alimentos Filho maior de idade Conjugação proporcional e razoável da possibilidade do alimentante e da necessidade do alimentado
Data de Publicação: 20/06/2018
Tema(s): Ação declaratória de união estável homossexual Parceria Civil Relacionamento estável e duradouro comprovado
Data de Publicação: 20/06/2018
Tema(s): Regime de Bens Separação obrigatória de bens Companheiro septuagenário Partilha Necessidade de comprovação do esforço comum
Data de Publicação: 20/06/2018
Tema(s): Fixação de alimentos Filha que atingiu maioridade no curso do processo Reconhecimento de paternidade tardio Negligência e omissão do genitor nos cuidados com a filha
Data de Publicação: 19/06/2018
Tema(s): Inventário Pretensão à cumulação parcial Falecimento de herdeira no curso do inventário de seu genitor Direito de representação
Data de Publicação: 19/06/2018
Tema(s): Abertura, registro e cumprimento de testamento particular Arguição de nulidade da sentença por não ter sido citado um dos herdeiros
Data de Publicação: 19/06/2018