Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 26

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 26
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" id="buscarpor">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 62

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 62
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 68

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 68
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15335 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem. Inexistência de relação amorosa. Mera cuidadora de idoso

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem Inexistência de relação amorosa Mera cuidadora de idoso

Data de Publicação: 29/01/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Improbidade administrativa. Decreto de indisponibilidade. Bem de família. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Improbidade administrativa Decreto de indisponibilidade Bem de família Possibilidade

Data de Publicação: 26/01/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Fim da união estável. Danos materiais e morais. Indeferimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Fim da união estável Danos materiais e morais Indeferimento

Data de Publicação: 26/01/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Divórcio. Retorno ao nome de solteira. Ausência de pedido quando da homologação. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Divórcio Retorno ao nome de solteira Ausência de pedido quando da homologação Possibilidade

Data de Publicação: 26/01/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos. Vários filhos. Princípio da isonomia

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alimentos Vários filhos Princípio da isonomia

Data de Publicação: 25/01/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Ação de cobrança de dpvat. Absolutamente incapaz. Prescrição trienal. Início do prazo. Após trânsito em julgado da sentença de curatela

Tribunal: STJ

Tema(s): Ação de cobrança de dpvat Absolutamente incapaz Prescrição trienal Início do prazo Após trânsito em julgado da sentença de curatela

Data de Publicação: 25/01/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Revogação de doação à descendente. Ingratidão. Ofensa à integridade física e psíquica da doadora

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Revogação de doação à descendente Ingratidão Ofensa à integridade física e psíquica da doadora

Data de Publicação: 25/01/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Prisão civil por alimentos. Obrigação alimentar avoenga. Caráter complementar e subsidiário da prestação. Existência de meios executivos e técnicas coercitivas mais adequadas

Tribunal: STJ

Tema(s): Prisão civil por alimentos Obrigação alimentar avoenga Caráter complementar e subsidiário da prestação Existência de meios executivos e técnicas coercitivas mais adequadas

Data de Publicação: 24/01/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Sucessão. Bens à colação. Valor dos bens doados. Abertura da sucessão x ato de liberalidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Sucessão Bens à colação Valor dos bens doados Abertura da sucessão x ato de liberalidade

Data de Publicação: 24/01/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Lei Maria da Penha. Vítima. Criança. Âmbito familiar

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Lei Maria da Penha Vítima Criança Âmbito familiar

Data de Publicação: 24/01/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.