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Tema(s): Abandono afetivo Dano moral Descabimento
Data de Publicação: 12/08/2018
Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Pessoa casada Indiferente União estável comprovada
Data de Publicação: 12/08/2018
Tema(s): Divórcio Alimentos Dever de solidariedade decorrente da relação parental
Data de Publicação: 12/08/2018
Tema(s): Anulação de casamento Inocorrência de erro quanto a pessoa ou vício de vontade Hipótese não prevista no art 1550 do CC Descabimento
Data de Publicação: 13/08/2018
Tema(s): Direito a educação Pais optantes do sistema homeschooling Definição do prazo recursal aplicável
Data de Publicação: 13/08/2018
Tema(s): Usucapião especial familiar Anulação impositiva Recurso provido
Data de Publicação: 12/08/2018
Tema(s): Cumprimento de sentença Habilitação dos sucessores Cabimento
Data de Publicação: 12/08/2018
Tema(s): Ação de reconhecimento de união estável post mortem Sentença de procedência Morte do companheiro
Data de Publicação: 12/08/2018
Tema(s): Seguro de Vida Cláusula de extensão de cobertura ao cônjuge Possibilidade
Data de Publicação: 12/08/2018
Tema(s): Direito ao recebimento de indenização Óbito do nascituro Seguro DPVAT
Data de Publicação: 13/08/2018