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Tema(s): Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens e pensão alimentícia
Data de Publicação: 28/06/2018
Tema(s): Bem imóvel Alienação de ascendente para descendente Prejuízo ao acervo hereditário
Data de Publicação: 29/06/2018
Tema(s): Investigação de paternidade c/c alimentos Multiparentalidade Possibilidade de coexistência de ambos os nomes dos pais no registro de nascimento
Data de Publicação: 29/06/2018
Tema(s): Alteração de regime de bens Efeitos ex tunc Vontade dos cônjuges
Data de Publicação: 29/06/2018
Tema(s): Inventário Citação por edital de herdeiros que residem em comarca distinta que tramita a ação
Data de Publicação: 28/06/2018
Tema(s): Ação de modificação de guarda Recurso adesivo Intempestividade
Data de Publicação: 27/06/2018
Tema(s): Cláusula de usufruto vitalício Bem de família Impenhorabilidade
Data de Publicação: 28/06/2018
Tema(s): Inventário judicial Existência de testamento Possibilidade de lavratura de escritura pública de inventário
Data de Publicação: 28/06/2018
Tema(s): Revisional de alimentos Pensão
Data de Publicação: 27/06/2018
Tema(s): Registro de testamento cerrado Cláusula de inalienabilidade,incomunicabilidade e impenhorabilidade
Data de Publicação: 27/06/2018