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Guarda compartilhada. Convivência familiar. Alternância de residência. Possibilidade

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda compartilhada Convivência familiar Alternância de residência Possibilidade

Data de Publicação: 09/03/2018

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Direito Civil. Família. Relação de parentesco. Socioafetividade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito Civil Família Relação de parentesco Socioafetividade

Data de Publicação: 09/03/2018

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Conflito de competência. Ação declaratória de alienação parental. Juizado da Infância e Juventude e Varas de Família

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Conflito de competência Ação declaratória de alienação parental Juizado da Infância e Juventude e Varas de Família

Data de Publicação: 08/03/2018

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Sucessões. Pedido de registro e cumprimento de testamento. Testamento particular feito conjuntamente por duas pessoas

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sucessões Pedido de registro e cumprimento de testamento Testamento particular feito conjuntamente por duas pessoas

Data de Publicação: 08/03/2018

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Direito de família. Alimentos. Prisão civil. Norma cogente

Tribunal: STJ

Tema(s): Direito de família Alimentos Prisão civil Norma cogente

Data de Publicação: 08/03/2018

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Pedido de alimentos enteado e padrasto.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Pedido de alimentos enteado e padrasto

Data de Publicação: 07/03/2018

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Inventário. Direito de usar e de fruir antecipadamente dos bens deixados. Partilha. Testamento público

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Direito de usar e de fruir antecipadamente dos bens deixados Partilha Testamento público

Data de Publicação: 07/03/2018

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Divórcio. Separação obrigatória de bens. Súmula 377 do STF

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Divórcio Separação obrigatória de bens Súmula 377 do STF

Data de Publicação: 07/03/2018

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Concorrência sucessória. Cônjuge e companheiro. Inconstitucionalidade 1.790 do CCB/2002

Tribunal: STJ

Tema(s): Concorrência sucessória Cônjuge e companheiro Inconstitucionalidade 1790 do CCB/2002

Data de Publicação: 06/03/2018

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Divórcio litigioso. Culpa pelo fim do casamento. EC nº66/2010.

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Divórcio litigioso Culpa pelo fim do casamento EC nº66/2010

Data de Publicação: 06/03/2018

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