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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15332 resultados

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Execução de alimentos. Penhora do saldo do FGTS. Art. 830 do CPC/2015

Tribunal: TJ-SE

Tema(s): Execução de alimentos Penhora do saldo do FGTS Art 830 do CPC/2015

Data de Publicação: 06/03/2018

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Prestação de contas. Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica. Meação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Prestação de contas Desconsideração da personalidade da pessoa jurídica Meação

Data de Publicação: 05/03/2018

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Alimentos. Prêmio e participação nos lucros e resultados. Divórcio. Usucapião familiar.

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alimentos Prêmio e participação nos lucros e resultados Divórcio Usucapião familiar

Data de Publicação: 05/03/2018

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União estável homoafetiva. Dependente Ex-Segurado. IPSEMG. Tutela antecipada

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): União estável homoafetiva Dependente Ex-Segurado IPSEMG Tutela antecipada

Data de Publicação: 05/03/2018

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Testamento público. Vício de forma que não compromete o ato.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Testamento público Vício de forma que não compromete o ato

Data de Publicação: 02/03/2018

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Divórcio litigioso. Decretação de Divórcio em sede de tutela antecipada. Possibilidade

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Divórcio litigioso Decretação de Divórcio em sede de tutela antecipada Possibilidade

Data de Publicação: 02/03/2018

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Divórcio. Alimentos compensatórios em favor da esposa. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Alimentos compensatórios em favor da esposa Possibilidade

Data de Publicação: 02/03/2018

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Casamento homoafetivo. Habilitação. Superação da controvérsia. Busca da felicidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Casamento homoafetivo Habilitação Superação da controvérsia Busca da felicidade

Data de Publicação: 01/03/2018

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Multiparentalidade. Coexistência de vínculos socioafetivo e biológico. Possibilidade

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Multiparentalidade Coexistência de vínculos socioafetivo e biológico Possibilidade

Data de Publicação: 01/03/2018

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Estatuto da pessoa com deficiência. Lei 13.146/2015. Direitos políticos

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Lei 13146/2015 Direitos políticos

Data de Publicação: 01/03/2018

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