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Tema(s): Sucessão Separação de fato Ruptura dos deveres conjugais
Data de Publicação: 30/08/2018
Tema(s): Partilha Bens adquiridos após separação de fato Não configuração de simulação lesiva
Data de Publicação: 30/08/2018
Tema(s): Lei maria da penha Relação homoafetiva Possibilidade
Data de Publicação: 31/08/2018
Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos gravídicos Redução Possibilidade
Data de Publicação: 30/08/2018
Tema(s): Revisão de alimentos Binômio necessidade e possibilidade Princípio da igualdade entre os filhos
Data de Publicação: 30/08/2018
Tema(s): Esterilização Feminina Direito à saúde Obrigação de fazer
Data de Publicação: 30/08/2018
Tema(s): Retificação de registro civil de casamento Erro Ausência
Data de Publicação: 30/08/2018
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência Limites da curatela
Data de Publicação: 31/08/2018
Tema(s): Inventário Cônjuge Supérstite Casado sob regime da separação convencional de bens Pacta corvina
Data de Publicação: 29/08/2018
Tema(s): Licença adotante Estabilidade provisória Igualdade de direitos
Data de Publicação: 30/08/2018