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Tema(s): Guarda compartilhada Alienação parental Regulamentação de visitas
Data de Publicação: 13/09/2018
Tema(s): Alimentos Majoração Dignidade da pessoa humana
Data de Publicação: 12/09/2018
Tema(s): Revisional de alimentos Redução Pretensão liminar Descabimento
Data de Publicação: 12/09/2018
Tema(s): Conversão de separação judicial em divórcio Manutenção do nome de casada Questão superada na separação judicial Coisa julgada
Data de Publicação: 12/09/2018
Tema(s): Impenhorabilidade de imóvel Bem de família Ausência de comprovação
Data de Publicação: 12/09/2018
Tema(s): Levantamento de interdição Curatela Portador de esquizofrênia Condição permanente
Data de Publicação: 13/09/2018
Tema(s): Investigação de paternidade Filho havido de relação extraconjugal Multiplicidade de vínculos parentais Reconhecimento concomitante Possibilidade
Data de Publicação: 13/09/2018
Tema(s): União estável Provas acerca da união Bens adquiridos na constância da união
Data de Publicação: 12/09/2018
Tema(s): Doação inoficiosa feita por ascendente a descendente Prazo prescricional
Data de Publicação: 13/09/2018
Tema(s): Paternidade socioafetiva Inexistência de vínculo afetivo Impossibilidade de pleitear alimentos
Data de Publicação: 12/09/2018