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Tema(s): Alimentos provisórios Ausência de provas de incapacidade financeira do genitor Decisão mantida
Data de Publicação: 28/11/2018
Tema(s): Herança Direito sucessório Existência de bens que não foram declarados na partilha Restituição da herança
Data de Publicação: 28/11/2018
Tema(s): Alvará judicial Existência de bens a inventariar Impossibilidade
Data de Publicação: 28/11/2018
Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos provisionais Possibilidade
Data de Publicação: 27/11/2018
Tema(s): Exoneração de alimentos Ex cônjuge Manutenção da obrigação alimentar
Data de Publicação: 27/11/2018
Tema(s): Inventário e partilha Proposta por diferentes colegitimados Critério temporal
Data de Publicação: 28/11/2018
Tema(s): Revisional de alimentos Alteração para valor ilíquido Impossibilidade
Data de Publicação: 27/11/2018
Tema(s): Lei de registros públicos Comunhão universal de bens Pacto antenupcial
Data de Publicação: 28/11/2018
Tema(s): Família monoparental Distinção entre licença maternidade e licença adotante Impossibilidade
Data de Publicação: 28/11/2018
Tema(s): Cancelamento da cláusula de inalienabilidade Imóvel recebido por herança Cassação da sentença
Data de Publicação: 27/11/2018