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Tema(s): Previdenciário Pensão por morte Ex-Cônjuge Pensão alimentícia
Data de Publicação: 13/12/2018
Tema(s): Destituição do poder familiar Inaptidão da genitora para função parental Possibilidade
Data de Publicação: 12/12/2018
Tema(s): União estável Aquisição de imóvel com valores do FGTS Comunicabilidade
Data de Publicação: 14/12/2018
Tema(s): Guarda compartilhada Direito de visita Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 13/12/2018
Tema(s): Guarda compartilhada Melhor interesse do menor Impossibilidade
Data de Publicação: 12/12/2018
Tema(s): Alienação parental Sentença extra petita Inocorrência Alteração da guarda Possibilidade
Data de Publicação: 12/12/2018
Tema(s): Anulação de negócio jurídico Codicilo Usucapião
Data de Publicação: 13/12/2018
Tema(s): Levantamento de resíduo de benefício previdenciário Necessária a anuência dos demais herdeiros Inconformismo
Data de Publicação: 12/12/2018
Tema(s): Investigação de paternidade Alimentos Redução do encargo Possibilidade
Data de Publicação: 11/12/2018
Tema(s): Revisional de alimentos entre ex cônjuges Binômio alimentar Redução Possibilidade
Data de Publicação: 11/12/2018