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Separação judicial c/c alimentos. Guarda dos filhos e partilha. Pensão alimentícia

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Separação judicial c/c alimentos Guarda dos filhos e partilha Pensão alimentícia

Data de Publicação: 02/07/2018

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Alteração de regime de bens. Inexistência de registro de pacto antinupcial. Impossibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Alteração de regime de bens Inexistência de registro de pacto antinupcial Impossibilidade

Data de Publicação: 02/07/2018

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Menor. Mantida guarda materna. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Menor Mantida guarda materna Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 02/07/2018

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Habeas Corpus. Transferência do paciente transexual para unidade prisional condizente com o seu gênero. Realização de estudo técnico para a garantia da integridade física e moral

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Habeas Corpus Transferência do paciente transexual para unidade prisional condizente com o seu gênero Realização de estudo técnico para a garantia da integridade física e moral

Data de Publicação: 03/07/2018

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Ação de guarda. Concessão da guarda provisória. Readequação dos alimentos provisórios

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de guarda Concessão da guarda provisória Readequação dos alimentos provisórios

Data de Publicação: 02/07/2018

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Ação de exoneração de alimentos. Ausência de prova e alteração da possibilidade da alimentada

Tribunal: TJ-MS

Tema(s): Ação de exoneração de alimentos Ausência de prova e alteração da possibilidade da alimentada

Data de Publicação: 02/07/2018

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Compra e venda. Reintegração de posse. Casamento religioso sem efeito civis

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Compra e venda Reintegração de posse Casamento religioso sem efeito civis

Data de Publicação: 02/07/2018

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União estável reconhecida post mortem. Direito real de habitação. Princípio da dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJDFT

Tema(s): União estável reconhecida post mortem Direito real de habitação Princípio da dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 03/07/2018

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Interrupção de prescrição. Citação válida. Ação indenizatória contra parte ilegítima

Tribunal: STJ

Tema(s): Interrupção de prescrição Citação válida Ação indenizatória contra parte ilegítima

Data de Publicação: 03/07/2018

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Ação Anulatória de ato jurídico. Doação envolvendo netos e avós

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Ação Anulatória de ato jurídico Doação envolvendo netos e avós

Data de Publicação: 01/07/2018

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