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Tema(s): Divórcio Extinção de condomínio Solidariedade familiar
Data de Publicação: 02/10/2018
Tema(s): Divórcio Comprovada a necessidade cabível o deferimento do benefício da assistência judiciária
Data de Publicação: 02/10/2018
Tema(s): Reconvenção Anulação de escritura pública Reconhecimento e dissolução de união estável
Data de Publicação: 02/10/2018
Tema(s): Testamento público Jurisdição voluntária Descabimento da apreciação de vícios
Data de Publicação: 02/10/2018
Tema(s): Testamento cerrado Disposição de última vontade versando sobre patrimônio e cotas de sociedade empresarial Reversão da propriedade ao monte-mor
Data de Publicação: 03/10/2018
Tema(s): Interdição Curatela compartilha compartilhada Prestação de contas dispensada em relação a uma curadora e exigida em relação a outra Possibilidade
Data de Publicação: 01/10/2018
Tema(s): Execução de alimentos Inadimplência injustificada da prestação alimentar Prisão civil do executado Possibilidade
Data de Publicação: 01/10/2018
Tema(s): Negatória de paternidade Anulação de registro de nascimento Vício de consentimento
Data de Publicação: 02/10/2018
Tema(s): Retificação de registro civil Acréscimo do patronímico paterno Possibilidade
Data de Publicação: 03/10/2018
Tema(s): Execução fiscal Falecimento do executado Ausência de bens a inventariar Limites da meação
Data de Publicação: 02/10/2018
