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Tema(s): Guarda menor Concessão aos avós maternos Regulamentação de visitas aos genitores Princípio do melhor interesse da criança
Data de Publicação: 08/07/2019
Tema(s): Nulidade de testamento cerrado Disposição de imóvel Inocorrência
Data de Publicação: 07/07/2019
Tema(s): Fixação dos alimentos provisórios Necessidade e possibilidade Cognição sumária
Data de Publicação: 07/07/2019
Tema(s): Alimentos Binômio alimentar Não comprovação Minoração Descabimento
Data de Publicação: 07/07/2019
Tema(s): Alimentos provisórios para ex cônjuge Dependência econômica Ausência de comprovação Descabimento
Data de Publicação: 07/07/2019
Tema(s): Divórcio Partilha Direito civil
Data de Publicação: 04/07/2019
Tema(s): Inventário União estável Regime da separação obrigatória de bens Equiparação sucessória
Data de Publicação: 04/07/2019
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiaria e complementar Descabimento
Data de Publicação: 04/07/2019
Tema(s): Inventário Nulidade de testamento Disposição de última vontade
Data de Publicação: 04/07/2019
Tema(s): ECA Divulgação de imagem de menor Ausência de autorização Ato infracional Dever de indenizar
Data de Publicação: 05/07/2019