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Tema(s): Divórcio com alimentosVerba alimentar provisória Irresignação da genitora
Data de Publicação: 11/09/2018
Tema(s): ECA Direito à saúde Transporte para comparecer em consulta médica
Data de Publicação: 10/09/2018
Tema(s): Divórcio Regime da comunhão universal de bens Partilha de dívidas
Data de Publicação: 10/09/2018
Tema(s): Interdição Curatela provisória compartilhada Excepcionalidade da prestação de contas
Data de Publicação: 10/09/2018
Tema(s): Menor com transtorno do espectro autista Professor de apoio Direito à educação especial
Data de Publicação: 11/09/2018
Tema(s): Prestação de contas Ilegitimidade ativa do sobrinho neto da pessoa interditada para reclamar prestação das curadoras nomeadas
Data de Publicação: 10/09/2018
Tema(s): Auxílio doença parental Ausência de previsão legal Devolução das parcelas recebidas Descabimento
Data de Publicação: 10/09/2018
Tema(s): Direito internacional Pensão Menor Ausência de ofensa à soberania Possibilidade de homologação
Data de Publicação: 11/09/2018
Tema(s): Prestação de contas Pensão alimentícia Impossibilidade
Data de Publicação: 10/09/2018
Tema(s): União estável Regime de bens Comunhão parcial Presunção do esforço em comum do acervo patrimonial
Data de Publicação: 11/09/2018