Acesse fácil
Link IBDFAM
Associe-se
Núcleos de Países
Língua Portuguesa

Jurisprudência

Buscar Jurisprudência

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 26

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 26
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" id="buscarpor">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 62

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 62
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

A PHP Error was encountered

Severity: Notice

Message: Undefined variable: busca

Filename: jurisprudencia/busca.php

Line Number: 68

Backtrace:

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/views/jurisprudencia/busca.php
Line: 68
Function: _error_handler

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/application/controllers/Jurisprudencia.php
Line: 114
Function: view

File: /var/zpanel/hostdata/zadmin/public_html/ibdfam_org_br/index.php
Line: 292
Function: require_once

" data-date-format="dd-mm-yyyy">

Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15327 resultados

Redefina os filtros de busca acima para encontrar outros resultados.

Pensão por morte. União estável homoafetiva. Princípio da Isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana

Tribunal: TRF-5

Tema(s): Pensão por morte União estável homoafetiva Princípio da Isonomia e da Dignidade da Pessoa Humana

Data de Publicação: 21/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Substituição de curatela. Preclusão do "pro judicato". Restabelecimento dos efeitos da sentença

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Substituição de curatela Preclusão do "pro judicato" Restabelecimento dos efeitos da sentença

Data de Publicação: 21/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Execução de alimentos. Alimentos in natura. Coabitação não demonstrada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Execução de alimentos Alimentos in natura Coabitação não demonstrada

Data de Publicação: 21/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Inventário. VGBL. Impossibilidade de tratamento como herança

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário VGBL Impossibilidade de tratamento como herança

Data de Publicação: 21/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Guarda compartilhada. Litigio entre os pais. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda compartilhada Litigio entre os pais Descabimento

Data de Publicação: 21/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alimentos Provisórios. Obrigação subsidiária

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Provisórios Obrigação subsidiária

Data de Publicação: 21/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Previdenciário. Pensão por morte assegurado

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Previdenciário Pensão por morte assegurado

Data de Publicação: 21/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Averbação de alteração do matronímico materno. União estável. Retificação de registro civil

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Averbação de alteração do matronímico materno União estável Retificação de registro civil

Data de Publicação: 20/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Alienação Parental. Inversão da guarda. Fixação de regime de visitas com acompanhamento terapêutico

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Alienação Parental Inversão da guarda Fixação de regime de visitas com acompanhamento terapêutico

Data de Publicação: 21/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Tutela provisória visando impor à ré o custeio de tratamento de reprodução assistida indicado ao autor .Cabimento

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Tutela provisória visando impor à ré o custeio de tratamento de reprodução assistida indicado ao autor Cabimento

Data de Publicação: 20/06/2018

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.