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Tema(s): Inventário Levantamento de valores e usufruto de bem do espólio Ausência de anuência dos demais herdeiros
Data de Publicação: 21/09/2018
Tema(s): Reconhecimento da união estável Ausência dos requisitos Impossibilidade
Data de Publicação: 20/09/2018
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Substituição de curador Procedência do pedido
Data de Publicação: 20/09/2018
Tema(s): Inventário cumulativo Demonstração de dependência de partilhas Possibilidade
Data de Publicação: 20/09/2018
Tema(s): Partilha de bens Sociedade empresarial entre cônjuges Alimentos compensatórios Impossibilidade
Data de Publicação: 20/09/2018
Tema(s): Licença paternidade com a mesma duração da licença maternidade Filhos gêmeos Concessão
Data de Publicação: 21/09/2018
Tema(s): Arbitramento de alimentos provisórios Redução do valor fixado judicialmente Possibilidade
Data de Publicação: 20/09/2018
Tema(s): União estável Companheiro falecido Regime legal
Data de Publicação: 21/09/2018
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária e complementar Redução
Data de Publicação: 20/09/2018
Tema(s): Fixação de alimentos provisórios Superveniência dos definitivos Retroação à citação Inamissibilidade
Data de Publicação: 20/09/2018