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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15327 resultados

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Curatela provisória. Laudo pericial indicando capacidade para os atos da vida civil

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Curatela provisória Laudo pericial indicando capacidade para os atos da vida civil

Data de Publicação: 03/07/2018

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Alimentos. Redução. Necessidade e condição social da agravada não demonstrada satisfatoriamente

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Alimentos Redução Necessidade e condição social da agravada não demonstrada satisfatoriamente

Data de Publicação: 04/07/2018

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Definição de Regime de Bens. Ausência de comum acordo entre o casal. Prova testemunhal

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): Definição de Regime de Bens Ausência de comum acordo entre o casal Prova testemunhal

Data de Publicação: 04/07/2018

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Sobrepartilha. Verbas decorrentes de reclamação trabalhista. Meação

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Verbas decorrentes de reclamação trabalhista Meação

Data de Publicação: 03/07/2018

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Guarda cumulada com alimentos. Interesse do menor. Guarda compartilhada

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda cumulada com alimentos Interesse do menor Guarda compartilhada

Data de Publicação: 03/07/2018

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Destituição do poder familiar. Adoção a brasileira

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Destituição do poder familiar Adoção a brasileira

Data de Publicação: 03/07/2018

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Ação de revisional de pensão alimentícia. Possibilidade

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Ação de revisional de pensão alimentícia Possibilidade

Data de Publicação: 03/07/2018

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Alimentos. Filho maior de idade. Exoneração ou redação da prestação alimentícia

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Alimentos Filho maior de idade Exoneração ou redação da prestação alimentícia

Data de Publicação: 03/07/2018

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Guarda provisória. Preservação do melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda provisória Preservação do melhor interesse da criança

Data de Publicação: 03/07/2018

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Danos morais. Síndrome de alienação parental. Inocôrrencia de litigância de má-fé

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Danos morais Síndrome de alienação parental Inocôrrencia de litigância de má-fé

Data de Publicação: 04/07/2018

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