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Tema(s): Revisão de alimentos Nulidade de sentença Ultra petita Teoria da causa madura
Data de Publicação: 07/10/2018
Tema(s): Alimentos avoengos Obrigação subsidiária Ausência de prova de prova acerca da incapacidade dos genitores dever alimentar dos pais não afastado
Data de Publicação: 08/10/2018
Tema(s): Indenização por danos morais Desconsideração da pessoa jurídica Bem de família Impenhorabilidade
Data de Publicação: 07/10/2018
Tema(s): Investigação de paternidade Extinção Ausência de impulso ao processo
Data de Publicação: 07/10/2018
Tema(s): Sucesório Ação declaratoria de filiação/paternidade socioafetiva post mortem Vedação de discriminação moral ou patrimonial
Data de Publicação: 07/10/2018
Tema(s): Interdição Relativização da competência Possibilidade
Data de Publicação: 04/10/2018
Tema(s): Alimentos entre ascendente e descendente Pessoa idosa Possibilidade
Data de Publicação: 04/10/2018
Tema(s): Guarda compartilhada Direito à convivência Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 05/10/2018
Tema(s): Guarda compartilhada Direito de visitas Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 04/10/2018
Tema(s): Divórcio Partilha de bens Extinção do condomínio
Data de Publicação: 04/10/2018