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Tema(s): Divórcio Pagamento de alugueis Mancomunhão Descabimento
Data de Publicação: 13/02/2019
Tema(s): Estatuto da pessoa com deficiência Lei 13146/2015 Limites da curatela Proporcionalidade do caso concreto
Data de Publicação: 14/02/2019
Tema(s): Alimentos avoengos Pedido parcialmente incontroverso Alimentos fixados nos limites do reconhecimento da pretensão pela parte demandada
Data de Publicação: 12/02/2019
Tema(s): Alimentos Majoração de alimentos Ausência de provas
Data de Publicação: 12/02/2019
Tema(s): Confirmação de testamento Testamento particular Vício de forma que não compromete a higidez Prevalência da vontade real do testador
Data de Publicação: 12/02/2019
Tema(s): Anulatória de testamento Rompimento Herdeiro necessário Reconhecimento de filho por sentença judicial
Data de Publicação: 12/02/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Regime legal Partilha Dívidas
Data de Publicação: 11/02/2019
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Regime legal
Data de Publicação: 11/02/2019
Tema(s): Execução de alimentos in natura Habeas corpus Possibilidade
Data de Publicação: 11/02/2019
Tema(s): Alimentos Cumprimento de decisão Alteração unilateral do encargo Inviabilidade Alimentos in natura
Data de Publicação: 11/02/2019