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Tema(s): Alvará judicial Requisitos Existência de bens a inventariar Impossibilidade
Data de Publicação: 06/12/2018
Tema(s): Curatela provisória Inexistindo prova cabal da incapacidade do interditando para os atos da vida civil
Data de Publicação: 06/12/2018
Tema(s): Tomada de decisão apoiada Curatela provisória Atestado médico trazido pelo requerente aos autos e estudo psicossocial
Data de Publicação: 07/12/2018
Tema(s): Execução de alimentos Pagamento de alimentos in natura Compensação Impossibilidade
Data de Publicação: 05/12/2018
Tema(s): Habeas Corpus Alienação parental Guarda provisória em favor da avó materna Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 05/12/2018
Tema(s): Alienação parental Modificação de guarda Prevalência do princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 05/12/2018
Tema(s): Guarda unilateral Disputa entre genitores Princípio do melhor interesse do menor Preponderância
Data de Publicação: 05/12/2018
Tema(s): Herança Reconhecimento de direito sucessório Existência de bens que não foram declarados na partilha
Data de Publicação: 05/12/2018
Tema(s): Embargos expedição de alvará Juizado especial especializado em vara de família e sucessões
Data de Publicação: 05/12/2018
Tema(s): Alvará Existência a bens a inventariar Sucessão
Data de Publicação: 05/12/2018