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Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Alimentos a ex cônjuge Binômio necessidade
Data de Publicação: 23/06/2019
Tema(s): Interdição Pedido de curatela provisória Necessidade de realização de perícia médica
Data de Publicação: 24/06/2019
Tema(s): Pensão alimentícia Regime da comunhão universal de bens Penhora de veículo registrado em nome da esposa do executado Cabimento
Data de Publicação: 24/06/2019
Tema(s): Registro de testamento Pedido de anulação Descabimento
Data de Publicação: 18/06/2019
Tema(s): Testamento Cerrado Disposição de última vontade sobre patrimônio e cotas de sociedade empresarial Vontade do testador
Data de Publicação: 19/06/2019
Tema(s): Inventário Foro competente ao inventário Prova do último domicílio do de cujus
Data de Publicação: 18/06/2019
Tema(s): Alimentos e partilha de bens Partilha de direitos incidentes sobre o imóvel Possibilidade
Data de Publicação: 21/06/2019
Tema(s): Divórcio e partilha de bens Alimentos provisóriosPensão alimentícia compensatória Medida concedida
Data de Publicação: 18/06/2019
Tema(s): Destituição do poder familiar Genitora em lugar incerto e não sabido Comprovação das condições dos guardiões para a adoção Situação consolidada
Data de Publicação: 21/06/2019
Tema(s): ECA Direito de visitação da avó paterna Princípio do melhor interesse do menor
Data de Publicação: 19/06/2019