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Tema(s): Investigatória de paternidade Reconhecimento do vínculo biológico e preservação da paternidade registral Multiparentalidade
Data de Publicação: 14/02/2019
Tema(s): Prestação de contas da administração dos alimentos pagos aos filhos Ausência de interesse de agir
Data de Publicação: 18/02/2019
Tema(s): Sucessão Herança Restituição de bens
Data de Publicação: 13/02/2019
Tema(s): Ampliação de licença maternidade de bebê prematuro Internação na UTI Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 14/02/2019
Tema(s): União estável Partilha Reconhecido a união estável entre o de cujus com a demandada
Data de Publicação: 15/02/2019
Tema(s): Título extrajudicial Réu falecido antes do ajuizamento da ação Desnecessidade habilitação Inventário
Data de Publicação: 13/02/2019
Tema(s): Direito de família Processual civil Sobrepartilha em inventário
Data de Publicação: 14/02/2019
Tema(s): Reconhecimento de paternidade Alteração de registro civil Alteração de guarda Descabimento
Data de Publicação: 13/02/2019
Tema(s): Dissolução de condomínio Partilha Imóvel Presunção do esforço em comum Possibilidade
Data de Publicação: 13/02/2019
Tema(s): Alimentos Pedido de redução Não comprovação da alteração do binômio alimentar
Data de Publicação: 13/02/2019