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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15327 resultados

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Responsabilidade civil. Divulgação de vídeo íntimo. Revenge porn. Danos morais

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Responsabilidade civil Divulgação de vídeo íntimo Revenge porn Danos morais

Data de Publicação: 05/07/2018

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Habeas corpus. Adoção homoafetiva. Procedimento formal iniciado. Melhor interesse do menor

Tribunal: STJ

Tema(s): Habeas corpus Adoção homoafetiva Procedimento formal iniciado Melhor interesse do menor

Data de Publicação: 05/07/2018

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Nulidade de testamento. Ausência de Vícios. Cumprimento dos requisitos legais

Tribunal: TJ-PI

Tema(s): Nulidade de testamento Ausência de Vícios Cumprimento dos requisitos legais

Data de Publicação: 04/07/2018

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Dano moral. Adjetivo discriminador quanto a opção sexual. Rompimento da intimidade, honra e dignidade da pessoa humana

Tribunal: TJ-PR

Tema(s): Dano moral Adjetivo discriminador quanto a opção sexual Rompimento da intimidade, honra e dignidade da pessoa humana

Data de Publicação: 04/07/2018

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Pensão por morte. Configuração de união estável após separação judicial

Tribunal: TJ-ES

Tema(s): Pensão por morte Configuração de união estável após separação judicial

Data de Publicação: 05/07/2018

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Adoção. Requisito etário expresso no ECA. Flexibilização. Prevalência do vínculo de filiação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Adoção Requisito etário expresso no ECA Flexibilização Prevalência do vínculo de filiação

Data de Publicação: 09/07/2018

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Ação de extinção de usufruto vidual. Tutela provisória

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Ação de extinção de usufruto vidual Tutela provisória

Data de Publicação: 04/07/2018

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Falecimento do devedor. Requerimento de habilitação dos herdeiros

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Falecimento do devedor Requerimento de habilitação dos herdeiros

Data de Publicação: 04/07/2018

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Inventário. Companheiro sobrevivente. Habilitação como herdeiro

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Inventário Companheiro sobrevivente Habilitação como herdeiro

Data de Publicação: 06/07/2018

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Execução de Alimentos avoengos. Pensionamento em razão da morte do genitor. Circunstância que desautoriza a concessão da verba alimentar avoenga

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Execução de Alimentos avoengos Pensionamento em razão da morte do genitor Circunstância que desautoriza a concessão da verba alimentar avoenga

Data de Publicação: 06/07/2018

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