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Alimentos provisórios. Filho maior de idade. Binômio alimentar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alimentos provisórios Filho maior de idade Binômio alimentar

Data de Publicação: 18/02/2019

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Guarda em favor da avó materna. Princípio do melhor interesse do menor. Possibilidade

Tribunal: TJ-SC

Tema(s): Guarda em favor da avó materna Princípio do melhor interesse do menor Possibilidade

Data de Publicação: 18/02/2019

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Inventário.Frutos dos bens da herança. Caráter unitário e indivisível

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): InventárioFrutos dos bens da herança Caráter unitário e indivisível

Data de Publicação: 18/02/2019

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Alvará. Existência de bens a inventariar. Necessidade do inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Alvará Existência de bens a inventariar Necessidade do inventário

Data de Publicação: 18/02/2019

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Usucapião. Herança. Composse e condomínio entre os herdeiros

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Usucapião Herança Composse e condomínio entre os herdeiros

Data de Publicação: 18/02/2019

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Reintegração de posse. Divórcio. Bem imóvel

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Reintegração de posse Divórcio Bem imóvel

Data de Publicação: 17/02/2019

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Configuração de união estável. Comprovação. Requisitos legais

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Configuração de união estável Comprovação Requisitos legais

Data de Publicação: 17/02/2019

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Herança. Partilha. Sucessão

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Herança Partilha Sucessão

Data de Publicação: 17/02/2019

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Reconhecimento e dissolução da união estável. Alimentos à ex- companheira. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Reconhecimento e dissolução da união estável Alimentos à ex- companheira Descabimento

Data de Publicação: 17/02/2019

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Divórcio. Partilha de bens. Ônus da prova

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio Partilha de bens Ônus da prova

Data de Publicação: 17/02/2019

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