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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15327 resultados

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Divórcio litigioso. Alimentos provisórios para ex- mulher. Cabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio litigioso Alimentos provisórios para ex- mulher Cabimento

Data de Publicação: 08/07/2018

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Sobrepartilha. Valores posteriores ao inventário

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Sobrepartilha Valores posteriores ao inventário

Data de Publicação: 08/07/2018

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Guarda concedida a terceiro sem vínculo familiar com o menor. Possibilidade. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Guarda concedida a terceiro sem vínculo familiar com o menor Possibilidade Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 09/07/2018

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Guarda. Disputa entre genitor e avó materna. Preservação do Vínculo paterno

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Disputa entre genitor e avó materna Preservação do Vínculo paterno

Data de Publicação: 08/07/2018

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Destituição do poder familiar c/c adoção. Pedido de guarda provisória. Melhor interesse

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Destituição do poder familiar c/c adoção Pedido de guarda provisória Melhor interesse

Data de Publicação: 08/07/2018

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Inventário.Casamento realizado em 1986. Pacto antenupcial adotando o regime de separação convencional de bens

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): InventárioCasamento realizado em 1986 Pacto antenupcial adotando o regime de separação convencional de bens

Data de Publicação: 08/07/2018

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Comunhão parcial. Benfeitorias realizadas na constância do casamento. presunção de esforço comum

Tribunal: TRF-4

Tema(s): Comunhão parcial Benfeitorias realizadas na constância do casamento presunção de esforço comum

Data de Publicação: 08/07/2018

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Direito previdenciário. Pensão devida filha. Casamento putativo

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Direito previdenciário Pensão devida filha Casamento putativo

Data de Publicação: 08/07/2018

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Alimentos. Binômio necessidade/capacidade. Direito de família

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Alimentos Binômio necessidade/capacidade Direito de família

Data de Publicação: 08/07/2018

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Guarda. Concessão de guarda provisória. Descabimento

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Guarda Concessão de guarda provisória Descabimento

Data de Publicação: 08/07/2018

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