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Exibindo Jurisprudência a partir da busca

15327 resultados

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Nulidade da sentença. Alteração na data da separação de fato do casal. Falta de intimação da parte contrária

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Nulidade da sentença Alteração na data da separação de fato do casal Falta de intimação da parte contrária

Data de Publicação: 09/07/2018

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Plano de saúde. Infertilidade. Inseminação artificial. Exclusão de cobertura

Tribunal: STJ

Tema(s): Plano de saúde Infertilidade Inseminação artificial Exclusão de cobertura

Data de Publicação: 08/07/2018

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Tutela provisória .Ação de extinção de usufruto vidual

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Tutela provisória Ação de extinção de usufruto vidual

Data de Publicação: 08/07/2018

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Casamento sob o regime da comunhão universal de bens. Ausência de pacto antenupcial. Possibilidade de retificação

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Casamento sob o regime da comunhão universal de bens Ausência de pacto antenupcial Possibilidade de retificação

Data de Publicação: 08/07/2018

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Inventário. Colação de outras quantias e bens

Tribunal: STJ

Tema(s): Inventário Colação de outras quantias e bens

Data de Publicação: 08/07/2018

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Sucessões. Procedimento de jurisdição voluntária. Testamento público

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Sucessões Procedimento de jurisdição voluntária Testamento público

Data de Publicação: 05/07/2018

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Guarda unilateral. Melhor interesse da criança

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Guarda unilateral Melhor interesse da criança

Data de Publicação: 05/07/2018

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Modificação de guarda. Modificação do regime de visitas. Alegação de alienação parental

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Modificação de guarda Modificação do regime de visitas Alegação de alienação parental

Data de Publicação: 05/07/2018

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Divórcio litigioso. Partilha de bens. Divisão de adquirido antes do casamento. Impossibilidade

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Divisão de adquirido antes do casamento Impossibilidade

Data de Publicação: 05/07/2018

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Reconhecimento e dissolução de união estável. Alimentos entre ex-companheiros. Necessidade e possibilidade demonstrada

Tribunal: TJ-AM

Tema(s): Reconhecimento e dissolução de união estável Alimentos entre ex-companheiros Necessidade e possibilidade demonstrada

Data de Publicação: 06/07/2018

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